TJMA - 0000234-14.2020.8.10.0135

29/08/2023 14:39

Baixa Definitiva

29/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/08/2023 14:31

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2023 00:10

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ANDERSON PINHEIRO VAZ em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CARLOS SERGIO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO HENRIQUE DA COSTA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de LAIA PURCINA FREITAS ARAÚJO SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ARIANE DE ALMEIDA FREITAS em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CICERO CANDIDO OLIVEIRA NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de CIBELLY CAMPELO RODRIGUES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS ARAUJO SILVA ALVES em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de FERNANDO FARIAS DA SILVA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de SEBASTIAO ANDRE MATOS DE SOUSA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ANTONIO GABRIEL PEREIRA COSTA em 25/07/2023 23:59.

18/07/2023 10:31

Juntada de parecer

14/07/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 16:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/07/2023 12:09

Juntada de parecer

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

10/07/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 10/07/2023.

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 18:02

Conhecido o recurso de FERNANDO FARIAS DA SILVA - CPF: *77.***.*68-83 (APELADO) e não-provido

05/07/2023 18:02

Conhecido o recurso de ANTONIO GABRIEL PEREIRA COSTA - CPF: *10.***.*88-33 (APELADO) e provido em parte

03/07/2023 18:52

Juntada de Certidão

03/07/2023 18:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/06/2023 14:58

Juntada de parecer

28/06/2023 14:58

Juntada de parecer do ministério público

20/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento

20/06/2023 17:00

Conclusos para julgamento

20/06/2023 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/06/2023 16:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/06/2023 23:59.

15/06/2023 09:17

Recebidos os autos

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 09:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Gervásio Protásio dos Santos Júnior

15/06/2023 09:17

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/06/2023 00:39

Recebidos os autos

15/06/2023 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/06/2023 00:39

Pedido de inclusão em pauta

14/06/2023 13:52

Conclusos para despacho do revisor

14/06/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro

13/06/2023 18:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 18:01

Juntada de Certidão

22/05/2023 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/05/2023 14:06

Recebidos os autos

22/05/2023 14:06

Juntada de decisão

25/04/2023 10:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem

25/04/2023 10:46

Juntada de termo

24/04/2023 16:20

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023 16:13

Recebidos os autos

19/04/2023 16:13

Conclusos para despacho

19/04/2023 16:13

Distribuído por sorteio