02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de JESSICA LACERDA MACIEL em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de RANOVICK DA COSTA REGO em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 01/08/2025 23:59.
10/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 10/07/2025.
10/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025
08/07/2025 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 08:44

Proferido despacho de mero expediente
30/04/2025 23:37

Conclusos para despacho
30/04/2025 23:37

Juntada de Certidão
21/12/2024 22:56

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 10:08

Conclusos para despacho
29/10/2024 10:08

Juntada de Certidão
27/03/2024 00:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 26/03/2024 23:59.
16/03/2024 09:54

Juntada de petição
05/03/2024 03:03

Publicado Intimação em 05/03/2024.
05/03/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
02/03/2024 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/03/2024 09:45

Juntada de Certidão
28/02/2024 18:47

Recebidos os autos
28/02/2024 18:47

Juntada de despacho
08/05/2023 13:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/05/2023 13:04

Juntada de Certidão
08/05/2023 13:02

Juntada de Certidão
19/04/2023 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 28/02/2023 23:59.
29/11/2022 13:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/11/2022 18:54

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 13:46

Conclusos para decisão
16/11/2022 13:46

Juntada de termo
16/11/2022 13:46

Juntada de Certidão
28/10/2022 18:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 19/09/2022 23:59.
25/07/2022 11:28

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
19/07/2022 16:44

Juntada de apelação
18/07/2022 15:24

Embargos de Declaração Acolhidos
18/07/2022 14:21

Conclusos para despacho
18/07/2022 14:21

Juntada de Certidão
18/07/2022 14:20

Juntada de Certidão
23/03/2022 14:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SENADOR LA ROCQUE em 08/03/2022 23:59.
14/02/2022 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/02/2022 16:19

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2021 12:50

Conclusos para decisão
08/11/2021 12:49

Juntada de Certidão
06/11/2021 09:42

Juntada de embargos de declaração
05/11/2021 14:31

Julgado procedente o pedido
20/05/2021 16:43

Conclusos para julgamento
20/05/2021 16:43

Juntada de termo
20/05/2021 16:42

Juntada de Certidão
19/05/2021 08:22

Juntada de réplica à contestação
18/05/2021 13:34

Juntada de contestação
12/05/2021 21:57

Juntada de petição
24/03/2021 16:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/03/2021 13:52

Proferido despacho de mero expediente
19/01/2021 09:34

Conclusos para despacho
05/01/2021 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/01/2021

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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