TJMA - 0805870-90.2019.8.10.0060
1ª instância - Vara da Fazenda Publica de Timon
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2022 18:20
Arquivado Definitivamente
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09/09/2022 18:19
Transitado em Julgado em 28/05/2022
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05/07/2022 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/05/2022 23:59.
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09/05/2022 09:26
Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 02/05/2022 23:59.
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05/04/2022 01:15
Publicado Intimação em 05/04/2022.
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05/04/2022 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022
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04/04/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0805870-90.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA PEREIRA MACIEL Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA id 63955780 proferida nos autos com o seguinte teor: "ISTO POSTO, ausente um dos requisitos legais para a concessão do benefício previdenciário de pensão por morte, nos termos da Lei 8.213/91, julgo IMPROCEDENTE o pedido formulado por Joana Pereira Maciel em face do Instituto Nacional Do Seguro Social, extinguindo o processo, com resolução do mérito, art. 487, I, do CPC, determinando o seu arquivamento, com baixa, uma vez certificado o trânsito em julgado.
Sem custas processuais e sem honorários advocatícios.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Timon, 31 de março de 2022.
WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito Titular da Vara da Fazenda Pública de Timon".
Aos 01/04/2022, eu KYARA VIEIRA DE FREITAS, servidora da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
01/04/2022 08:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2022 08:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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31/03/2022 15:41
Julgado improcedente o pedido
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24/01/2022 14:51
Juntada de petição
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08/09/2021 15:15
Conclusos para julgamento
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28/08/2021 23:14
Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS em 27/08/2021 23:59.
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16/07/2021 01:10
Juntada de petição
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03/07/2021 00:56
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/06/2021 13:42
Juntada de Ato ordinatório
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21/06/2021 13:37
Juntada de Certidão
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13/04/2021 18:01
Juntada de Certidão
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08/04/2021 16:21
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/04/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon .
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09/03/2021 12:36
Juntada de Petição
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05/03/2021 07:36
Publicado Intimação em 05/03/2021.
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05/03/2021 07:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021
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04/03/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0805870-90.2019.8.10.0060 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOANA PEREIRA MACIEL Advogado do(a) AUTOR: WILSON DHAVID MACHADO - PI11695 REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO da parte autora para tomar conhecimento do DESPACHO proferido nos autos com o seguinte teor: Processo N.: 0805870-90.2019.8.10.0060 Autor(a): JOANA PEREIRA MACIEL Advogado(s) do reclamante: WILSON DHAVID MACHADO Réu:INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS [Pensão por Morte (Art. 74/9)] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO Tendo em vista as medidas adotadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, em observância às providências contra a propagação da pandemia causada pelo Novo Corona-Vírus (Covid-19), fica (re)designada audiência de instrução e julgamento a ser realizada por vídeo conferência no dia 08 de abril de 2021 às 16:00h, através de sistema WEBConferência, próprio do Poder Judiciário do Maranhão.
Disponibiliza-se link de acesso para sala de audiências virtual: https://vc.tjma.jus.br/varafaztim . É necessária utilização de notebook/computador com webcam e microfone integrados com conexão à internet banda larga, bem como preferencialmente utilização do navegador Google Chrome.
Ao acessar o sistema no horário da audiência a parte deverá inserir seu nome no campo usuário (será exibido durante a audiência) e a senha: tjma1234.
Em seguida será exibida a seguinte mensagem na tela: “Aguarde a liberação de acesso pelo Moderador da sala...” Após a liberação deve-se clicar em permitir/autorizar quando solicitado pelo navegador para usar o microfone e câmera/webcam.
Durante a sessão de audiência é recomendável utilização de fones de ouvido conectados ao computador para melhor compreensão, bem como estar em ambiente silencioso.
Para outras informações quanto ao acesso, fica disponível contato por aplicativo de mensagens WhatsApp: (86)98808-9963.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Timon, 26 de fevereiro de 2021 (14:47:52) WELITON SOUSA CARVALHO Juiz de Direito da Vara da Fazenda Pública de Timon.
Aos 03/03/2021, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional. -
03/03/2021 21:13
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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03/03/2021 21:13
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/03/2021 14:26
Audiência Instrução e Julgamento designada para 08/04/2021 16:00 Vara da Fazenda Pública de Timon.
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26/02/2021 14:53
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2020 05:34
Decorrido prazo de WILSON DHAVID MACHADO em 07/02/2020 23:59:59.
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06/02/2020 08:41
Conclusos para julgamento
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05/02/2020 22:37
Juntada de petição
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04/02/2020 11:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/01/2020 09:10
Juntada de contestação
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11/12/2019 09:38
Expedição de Comunicação eletrônica.
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11/12/2019 09:37
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/12/2019 22:35
Não Concedida a Antecipação de tutela
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26/11/2019 02:05
Conclusos para decisão
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26/11/2019 02:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/11/2019
Ultima Atualização
04/04/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
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