06/06/2023 08:09

Arquivado Definitivamente
06/06/2023 08:08

Transitado em Julgado em 05/06/2023
06/06/2023 04:35

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 05/06/2023 23:59.
22/05/2023 00:21

Publicado Sentença (expediente) em 22/05/2023.
20/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023
19/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº 0800678-81.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA - MA10934-A DEMANDADO: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório conforme permissão do art. 38 da Lei 9.099/95.

Compulsando os autos, verifico que a parte autora, apesar de devidamente intimada para recolhimento das custas processuais, permaneceu inerte, conforme certidão id 92478770. e, por via de consequência deve ser promovido o cancelamento da distribuição, conforme previsão do art. 290 do CPC.

Reconheço de ofício a ausência de pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo, haja vista o recolhimento das despesas processuais ser uma exigência legalmente prevista para a validade do processo, ensejando, portanto, a extinção do feito sem resolução de mérito, ex vi do art. 485, IV, do Código de Processo Civil.

Assim sendo, sem maiores delongas, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito, o que faço com fulcro nos arts. 290 e 485, IV do CPC.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Registre-se e intime-se a parte autora.

Cancele a audiência do sistema.

Após o trânsito em julgado, proceda-se o cancelamento da distribuição, dando-se a devida baixa e arquivando-se, em seguida, os autos.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.
18/05/2023 12:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 08:35

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2023 08:18

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
18/05/2023 07:28

Conclusos para julgamento
18/05/2023 07:28

Juntada de termo
17/05/2023 14:30

Juntada de Certidão
17/05/2023 00:46

Decorrido prazo de SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA em 16/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 09/05/2023.
09/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
08/05/2023 00:00

Intimação

9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) PROCESSO Nº: 0800678-81.2023.8.10.0014 DEMANDANTE: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA - MA10934-A DEMANDADO: UNIDAS LOCADORA DE VEICULOS LTDA INTIMAÇÃO ELETRÔNICA VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA – DJE DE ORDEM da Dra.

ISABELLA DE AMORIM PARGA MARTINS LAGO, Juíza de Direito Titular do 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís/MA, procedo a INTIMAÇÃO do(a) Advogado(s) do reclamante: SAUL COELHO SANTOS DE SOUZA (OAB 10934-MA), do inteiro teor do(a) DECISÃO / DESPACHO de ID nº 91407955, proferido por este Juízo a seguir transcrito: DECISÃO / DESPACHO.

Diante da certidão constante no id 91406734, intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das custas processuais, a qual fora condenado a pagar no processo sob n °0802099-43.2022.8.10.0014, no prazo de 05 dias sob pena de extinção.

São Luís, data do sistema.

Isabella de Amorim Parga Martins Lago Juíza de Direito.

Instruções para responder intimações: Caso a presente intimação possua prazo para manifestação de V.

Sª, recomendamos que, após ciência da intimação, realize a juntada da manifestação através do ícone de resposta, localizado na aba "intimações" do PJE, e não peticionando de forma avulsa, evitando, assim, que o sistema deixe de registrar seu cumprimento corretamente.

São Luís/MA, aos 5 de maio de 2023.

LIANA KERLLY SOUSA AMORIM Servidor Judicial
05/05/2023 15:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023 12:30

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2023 10:38

Conclusos para despacho
04/05/2023 10:37

Juntada de termo
04/05/2023 10:37

Juntada de Certidão
25/04/2023 18:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/06/2023 10:30, 9º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
25/04/2023 18:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2023

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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