TJMA - 0801040-63.2023.8.10.0053
1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/05/2023 00:29
Decorrido prazo de ALBERTO CARVALHO TORRES em 22/05/2023 23:59.
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11/05/2023 00:41
Publicado Intimação em 11/05/2023.
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11/05/2023 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
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10/05/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801040-63.2023.8.10.0053 Ação: RELAXAMENTO DE PRISÃO (306) Autor(a): ALBERTO CARVALHO TORRES Advogado/Autoridade do(a) ACUSADO: FRANCISCO DE ASSIS ALMEIDA SILVA - MA7856-A Réu(ré): 01ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA CRIMINAL DE BACABAL DECISÃO Trata-se de pedido de relaxamento de prisão em flagrante.
Ocorre que, em sede de comunicação de prisão em flagrante, foi proferida decisão determinando a soltura do investigado, tendo em vista a não homologação do auto de prisão, autos n. 0800975-68.2023.8.10.0053.
Portanto, em conformidade à manifestação do r.
MPE, deixo de apreciar o pedido em decorrência da perda do objeto do pleito inicial.
A presente decisão tem valor de mandado/ofício.
Intime-se.
Cientifique-se o Ministério Público.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Após, arquivem-se.
Porto Franco/MA, data e hora do sistema.
José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito -
09/05/2023 18:32
Juntada de petição
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09/05/2023 09:30
Arquivado Definitivamente
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09/05/2023 09:29
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/05/2023 09:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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08/05/2023 16:10
Determinado o arquivamento
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06/05/2023 18:37
Conclusos para decisão
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05/05/2023 16:48
Juntada de petição
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02/05/2023 10:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
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24/04/2023 23:53
Proferido despacho de mero expediente
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19/04/2023 21:37
Conclusos para decisão
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19/04/2023 21:37
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
23/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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