TJMA - 0809304-31.2023.8.10.0001

05/03/2024 10:50

Baixa Definitiva

05/03/2024 10:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

05/03/2024 10:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

05/03/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/03/2024 23:59.

05/03/2024 00:04

Decorrido prazo de FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO em 04/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:07

Publicado Ementa em 08/02/2024.

08/02/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

06/02/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2024 09:53

Conhecido o recurso de FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO - CPF: *25.***.*67-00 (APELANTE) e não-provido

01/02/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 09:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 09:17

Juntada de Certidão

30/01/2024 11:35

Juntada de parecer do ministério público

30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de FRANCINETE RODRIGUES DA SILVA MONTEIRO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024 01:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/01/2024 23:59.

15/12/2023 10:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/12/2023 12:27

Conclusos para julgamento

13/12/2023 12:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2023 10:09

Recebidos os autos

11/12/2023 10:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

11/12/2023 10:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2023 13:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/12/2023 13:17

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 08:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2023 13:57

Recebidos os autos

09/10/2023 13:57

Conclusos para despacho

09/10/2023 13:57

Distribuído por sorteio