09/04/2024 11:52

Arquivado Definitivamente
04/04/2024 02:21

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DA SILVA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 01:53

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 03/04/2024 23:59.
07/03/2024 01:05

Publicado Sentença em 07/03/2024.
07/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
05/03/2024 13:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2024 11:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/02/2024 21:34

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:30

Juntada de petição
31/01/2024 00:47

Publicado Despacho em 26/01/2024.
31/01/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 12:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024 12:40

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
24/01/2024 12:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/01/2024 12:40

Processo Desarquivado
16/01/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 23:34

Conclusos para despacho
09/10/2023 23:33

Juntada de Certidão
09/10/2023 17:00

Juntada de petição
06/09/2023 01:49

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 05/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:49

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DA SILVA em 05/09/2023 23:59.
15/08/2023 04:10

Publicado Sentença em 14/08/2023.
15/08/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
15/08/2023 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804136-65.2023.8.10.0060 AUTOR: GONCALO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A SENTENÇA Cuida-se de acordo extrajudicial firmado pelas partes GONÇALO PEREIRA DA SILVA (autor) e BANCO BRADESCO S/A (réu), proposto réu em juízo antes do deslinde do feito, ID 98524865, que consiste, em suma, na obrigação assumida pela parte ré de pagar à autora a importância R$ 10.000,00 (dez mil reais), no prazo máximo de 15 (quinze) dias úteis, após o protocolo do presente acordo.

Acordo também prevê outras providências.

Eis o breve relatório.

Passo a fundamentar.

Inicialmente, impende ressaltar que a questão tratada nos presentes autos foi cingida pela autocomposição, propiciando, assim, o fim do descontentamento entre as partes, as quais transigiram e realizaram acordo.

Com efeito, o art. 487, III, “a” do Código de Processo Civil, preconiza ser o presente caso hipótese de extinção do feito com resolução do mérito, litteris: Haverá resolução de mérito quando o juiz: III - homologar: b) a transação; Verifica-se, assim, que as partes compareceram em juízo informando a celebração de um acordo, sendo um pedido possível e considerando que possuem autonomia de vontade para realizar negociações extrajudiciais sobre o objeto da lide, não há nenhum óbice para sua homologação.

Decido.

Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo celebrado entre as partes para que possa surtir os seus jurídicos e legais efeitos, ficando extinto o processo com julgamento do mérito, nos termos do art. 487, III, “b” do Código de Processo Civil.

Dispensado o pagamento das custas remanescentes e cada parte arcará com os honorários advocatícios de seus respectivos patronos.

Transitado em julgado por preclusão lógica.

Após o cumprimento das diligências de praxe, arquive-se.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Timon/MA, 9 de agosto de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
10/08/2023 15:00

Arquivado Definitivamente
10/08/2023 14:59

Transitado em Julgado em 09/08/2023
10/08/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023 10:18

Homologada a Transação
07/08/2023 09:58

Juntada de petição
31/07/2023 14:23

Juntada de petição
21/07/2023 15:58

Conclusos para despacho
21/07/2023 11:34

Juntada de Certidão
21/07/2023 02:34

Decorrido prazo de GONCALO PEREIRA DA SILVA em 18/07/2023 23:59.
14/07/2023 01:52

Publicado Despacho em 11/07/2023.
14/07/2023 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2023 10:56

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 11:25

Juntada de réplica à contestação
03/07/2023 08:15

Conclusos para despacho
02/07/2023 10:53

Juntada de Certidão
01/07/2023 00:26

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 30/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2023.
10/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023
08/06/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804136-65.2023.8.10.0060 AUTOR: GONCALO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO BRADESCO S.A.

Advogado/Autoridade do(a) REU: LARISSA SENTO SE ROSSI - MA19147-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal e do artigo 203, § 4º do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento nº. 22/2018 Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, intimo o autor, por meio de seu advogado para, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo, apresentar réplica à contestação.

Timon, 7 de junho de 2023.

Lucilene Soares de Jesus Auxiliar Judiciário
07/06/2023 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023 09:25

Juntada de Certidão
07/06/2023 09:20

Juntada de Certidão
05/06/2023 13:47

Juntada de contestação
10/05/2023 00:19

Publicado Decisão em 10/05/2023.
10/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023
09/05/2023 00:00

Intimação

JUÍZO DA 1ª VARA CÍVEL DE TIMON PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO: 0804136-65.2023.8.10.0060 AUTOR: GONCALO PEREIRA DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: VANIELLE SANTOS SOUSA - PI17904 REU: BANCO BRADESCO S.A.

DESPACHO No que pertine ao pedido dos benefícios da justiça gratuita, não havendo nos autos elementos aptos a elidirem a presunção estabelecida no art. 99, §3º, do Código de Processo Civil, defiro a benesse em questão à parte requerente.

Ademais, tendo em vista que a autora é pessoa idosa, defiro a tramitação prioritária, haja vista o preenchimento dos requisitos legais, ex vi do Art. 1.048, I, do CPC.

Considerando a demonstração de tentativa de conciliação administrativamente, restando infrutífera, CITE-SE a parte demandada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, sendo que o seu prazo para defesa passa a fluir com a juntada da diligência, na forma do art. 231 c/c art. 335, do CPC.

Intime-se.

Timon/MA, 8 de maio de 2023.

Raquel Araújo Castro Teles de Menezes Juíza de Direito
08/05/2023 13:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2023 13:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/05/2023 12:11

Concedida a gratuidade da justiça a GONCALO PEREIRA DA SILVA - CPF: *45.***.*60-34 (AUTOR).
08/05/2023 10:55

Conclusos para despacho
04/05/2023 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2023

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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