TJMA - 0803923-40.2023.8.10.0034
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Gervasio Protasio dos Santos Junior
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2024 10:42
Baixa Definitiva
-
20/08/2024 10:42
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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20/08/2024 10:42
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/08/2024 00:02
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 19/08/2024 23:59.
-
18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de IGOR AMAURY PORTELA LAMAR em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de ELDIANA LUANA VIEIRA TRINDADE SANTOS em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de ANA PAULA MAGALHAES DE SOUZA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de DAVI BENVINDO DE OLIVEIRA em 17/07/2024 23:59.
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18/07/2024 00:21
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 17/07/2024 23:59.
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27/06/2024 14:36
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/06/2024 00:16
Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2024.
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26/06/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
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24/06/2024 13:31
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2024 08:38
Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELANTE) e não-provido
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18/06/2024 18:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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18/06/2024 18:10
Juntada de Certidão
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13/06/2024 10:35
Juntada de parecer do ministério público
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06/06/2024 01:04
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 05/06/2024 23:59.
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16/05/2024 16:15
Conclusos para julgamento
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16/05/2024 16:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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16/05/2024 15:14
Juntada de Outros documentos
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10/05/2024 12:58
Recebidos os autos
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10/05/2024 12:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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10/05/2024 12:58
Pedido de inclusão em pauta virtual
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15/02/2024 14:24
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/02/2024 10:15
Juntada de parecer do ministério público
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12/01/2024 15:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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10/01/2024 19:58
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2023 16:05
Conclusos para despacho
-
27/11/2023 15:59
Recebidos os autos
-
27/11/2023 15:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/11/2023
Ultima Atualização
27/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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