07/02/2025 11:07

Baixa Definitiva
07/02/2025 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/02/2025 11:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
31/12/2024 11:28

Juntada de petição
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTOIA - PJT em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:48

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTOIA - PJT em 26/11/2024 23:59.
27/11/2024 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 26/11/2024 23:59.
19/11/2024 14:13

Juntada de parecer
01/11/2024 00:07

Publicado Ementa em 01/11/2024.
01/11/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024
30/10/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2024 10:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024 17:28

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE TUTOIA - CNPJ: 06.***.***/0001-28 (APELADO) e não-provido
24/10/2024 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/10/2024 14:37

Juntada de Certidão
23/10/2024 15:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
23/10/2024 09:25

Juntada de parecer
07/10/2024 18:08

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:08

Conclusos para julgamento
07/10/2024 18:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2024 18:05

Recebidos os autos
07/10/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/10/2024 18:05

Pedido de inclusão em pauta
07/10/2024 16:54

Recebidos os autos
07/10/2024 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
07/10/2024 16:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
07/10/2024 12:56

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
27/09/2024 12:12

Deliberado em Sessão - Adiado
27/09/2024 11:32

Juntada de Certidão de adiamento
25/09/2024 17:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 11:55

Juntada de parecer
09/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:25

Conclusos para julgamento
09/09/2024 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 17:24

Recebidos os autos
09/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 17:24

Pedido de inclusão em pauta
09/09/2024 17:15

Recebidos os autos
09/09/2024 17:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
09/09/2024 17:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/08/2024 15:03

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
29/08/2024 15:02

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #Não preenchido#
26/08/2024 19:15

Juntada de Certidão de retirada de julgamento
21/08/2024 18:23

Juntada de parecer
14/08/2024 13:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 17:29

Conclusos para julgamento
05/08/2024 17:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/07/2024 13:25

Juntada de parecer
29/07/2024 14:55

Juntada de petição
25/07/2024 15:38

Recebidos os autos
25/07/2024 15:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2024 15:38

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/07/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
15/07/2024 14:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
15/07/2024 14:27

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CDPU)
15/07/2024 14:27

Juntada de Certidão
15/07/2024 14:26

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/07/2024 14:26

Conciliação infrutífera
10/07/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/07/2024 11:13

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/07/2024 11:10

Conciliação infrutífera
28/06/2024 11:12

Juntada de parecer
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTOIA - PJT em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TUTOIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 01:03

Decorrido prazo de PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE TUTOIA - PJT em 11/06/2024 23:59.
11/06/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 10:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2024 10:41

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
10/06/2024 14:12

Juntada de parecer
17/05/2024 00:19

Publicado Intimação em 17/05/2024.
17/05/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
17/05/2024 00:16

Publicado Despacho em 17/05/2024.
17/05/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 09:47

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
15/05/2024 09:37

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
15/05/2024 09:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 16:00

em cooperação judiciária
09/05/2024 10:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/05/2024 15:50

Juntada de parecer
11/03/2024 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 13:29

Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024 11:35

Recebidos os autos
04/03/2024 11:32

Conclusos para decisão
04/03/2024 11:31

Recebidos os autos
04/03/2024 11:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2024

Ultima Atualização
30/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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