TJMA - 0801518-08.2022.8.10.0053

1ª instância - 1ª Vara de Porto Franco

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Polo Ativo

Partes

LUCIANO CARVALHO DE SOUSA

CPF *05.***.*68-05

Advogados

PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO

OAB: 12626/MA

CPF *02.***.*19-87

Polo Passivo

Partes

MARGARIDA MARTINS RODRIGUES

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/01/2025 15:20

    Conclusos para despacho

  • 25/09/2024 10:53

    Juntada de Certidão

  • 18/06/2024 16:30

    Juntada de petição

  • 11/06/2024 04:33

    Publicado Intimação em 11/06/2024.

  • 11/06/2024 04:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

  • 09/06/2024 12:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/02/2024 19:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/11/2023 11:35

    Conclusos para despacho

  • 23/11/2023 11:33

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 02:02

    Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE LAJEADO NOVO-MA em 10/11/2023 23:59.

  • 27/10/2023 19:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/10/2023 19:28

    Juntada de diligência

  • 21/07/2023 23:35

    Decorrido prazo de outras em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 23:32

    Decorrido prazo de OUTRAS em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 23:29

    Decorrido prazo de OUTRAS em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 23:28

    Decorrido prazo de E OUTRAS em 20/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 18:45

    Decorrido prazo de outras em 19/07/2023 23:59.

  • 05/07/2023 02:28

    Decorrido prazo de Margarida Martins Rodrigues em 04/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 19:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 19:06

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 18:59

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 18:59

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 18:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 18:54

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 18:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 18:49

    Juntada de diligência

  • 29/06/2023 18:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/06/2023 18:39

    Juntada de diligência

  • 07/06/2023 01:30

    Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 06/06/2023 23:59.

  • 05/06/2023 09:47

    Juntada de petição

  • 26/05/2023 10:00

    Juntada de petição

  • 22/05/2023 00:32

    Publicado Citação em 22/05/2023.

  • 20/05/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

  • 19/05/2023 00:00

    Citação

    PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA DE PORTO FRANCO EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 30 dias) O Doutor JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES, Juiz de Direito da 1ª Vara, desta Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita a AÇÃO: Usucapião Extraordinária, processo nº 0801518-08.2022.8.10.0053, que figura como AUTOR: LUCIANO CARVALHO DE SOUSA e como Ré: MARGARIDA MARTINS RODRIGUES.

    FINALIDADE: Tornar público o presente edital para CITAR a requerida, seus herdeiros e/ou sucessores, terceiros incertos e eventuais interessados e respectivos cônjuges, se casados forem, para manifestarem interesse na causa, não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias após finda a dilação do prazo do edital, presumir-se-ão que aceitam como verdadeiros os fatos alegados na inicial.

    SEDE DO JUÍZO: Trav.

    Boa Vista, s/nº, Centro, Porto Franco (MA), CEP 65.970-000 - Tel: (99) 98159-0286.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Porto Franco, Estado do Maranhão, aos 07 de Maio de 2023.

    Eu, Athos Emanuel Bezerra Chaves, Técnico Judiciario Sigiloso, digitei.

    JOSÉ FRANCISCO DE SOUZA FERNANDES Juiz de Direito Titular da 1ª Vara

  • 18/05/2023 18:47

    Juntada de petição

  • 18/05/2023 17:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 12:03

    Juntada de Edital

  • 08/05/2023 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO DA PARTE REQUERENTE Processo nº. 0801518-08.2022.8.10.0053 Ação: USUCAPIÃO (49) Autor(a): LUCIANO CARVALHO DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: PEDRO BARROS DOS SANTOS NETO - MA12626-A Réu(ré): Margarida Martins Rodrigues DESPACHO 1) DEFIRO O PEDIDO DE GRATUIDADE JUDICIÁRIA. 2) PROCEDA-SE A CITAÇÃO do requerido (se houver) e dos confinantes, para, querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias (CPC, § 3º do art. 246), fazendo constar no mandado a advertência de que não sendo contestada a ação no prazo, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 3) PROCEDA-SE A CITAÇÃO, POR EDITAL, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, dos requeridos (caso conste algum com informação de endereço incerto e não sabido, e neste caso, nominando-os no edital), bem como dos interessados ausentes incertos e desconhecidos (CPC, art. 259, inciso I), fazendo constar a advertência de que não sendo contestada a ação, no prazo de 15 (quinze) dias após finda a dilação do prazo do edital, presumir-se-ão que aceitam como verdadeiros os fatos alegados na inicial. 4) PROCEDA-SE A INTIMAÇÃO, POR VIA POSTAL (CPC, art. 565, §§ 4º e 5º e § 3º do art. 216-A, da Lei 6.015/73, por analogia), para que manifestem interesse na causa, no prazo de 15 (quinze) dias, os representantes da Procuradoria da União, do Estado, bem como o representante legal e/ou procurador do município onde se localiza o imóvel, encaminhando-se a cada ente cópia da inicial e dos documentos que a instruíram. 5) NOTIFIQUE-SE o(a) representante do Ministério Público para intervir no processo (CPC, art. 178, inciso I) 6) Intimem-se Porto Franco (MA), datado e assinado eletronicamente.

    José FRANCISCO de Souza FERNANDES Juiz de Direito

  • 07/05/2023 00:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 07/05/2023 00:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2023 21:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Mandado.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/05/2023 21:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/03/2023 21:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/06/2022 11:17

    Conclusos para despacho

  • 30/06/2022 08:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2022

Ultima Atualização
19/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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