25/06/2024 15:31

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 15:15

Recebidos os autos
25/06/2024 15:15

Juntada de despacho
03/04/2024 22:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
03/04/2024 16:36

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
02/04/2024 07:47

Conclusos para decisão
02/04/2024 07:46

Juntada de Certidão
01/04/2024 22:40

Juntada de petição
08/03/2024 18:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/03/2024 18:49

Juntada de Certidão
08/03/2024 16:20

Juntada de recurso inominado
28/02/2024 09:46

Juntada de petição
23/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 23/02/2024.
23/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024
21/02/2024 11:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2024 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/02/2024 11:29

Julgado improcedente o pedido
29/11/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 10:41

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:39

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/10/2023 10:30, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/10/2023 10:39

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2023 10:53

Juntada de contestação
26/05/2023 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO LANDIN RIBEIRO em 25/05/2023 23:59.
11/05/2023 00:50

Publicado Intimação em 11/05/2023.
11/05/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023
10/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO PODER JUDICIARIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO Nº: 0823217-80.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: FRANCISCO LANDIN RIBEIRO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DESPACHO CITE-SE o(s) réu(s) para responder, no prazo legal, a contar da data da citação, advertindo-o, inclusive, a juntar diretamente no sistema PJE a contestação e os documentos que se fizerem necessários ao julgamento da lide (Lei 12.153/2009, artigo 9º).

Intimem-se as partes para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada automaticamente via sistema PJE, para 26/10/2023 10:30, a ser realizada na Sala de Audiências deste Juizado, situado no Fórum Desembargador Sarney Costa, Calhau (5º andar).

São Luís, data do sistema.

Juiz MARCELO JOSÉ AMADO LIBÉRIO Titular do Juizado Especial da Fazenda Pública de São Luís Observação: o presente despacho/decisão servirá de mandado de citação/intimação. dfba
09/05/2023 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2023 11:20

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 12:42

Conclusos para despacho
20/04/2023 12:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/10/2023 10:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
20/04/2023 12:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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