TJMA - 0819379-32.2023.8.10.0001

1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RODOLFO DE SA FREITAS PENA

CPF *20.***.*91-66

Advogados

JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 103933/RJ

CPF *52.***.*71-48

Polo Passivo

Partes

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO

OAB: 1870/CE

CPF *13.***.*89-15

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/05/2024 11:03

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 11:01

    Transitado em Julgado em 18/04/2024

  • 18/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR em 17/04/2024 23:59.

  • 18/04/2024 01:49

    Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO em 17/04/2024 23:59.

  • 22/03/2024 02:02

    Publicado Intimação em 22/03/2024.

  • 22/03/2024 02:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

  • 20/03/2024 21:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2024 12:16

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 18/03/2024 09:24

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2024 21:10

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2024 00:18

    Decorrido prazo de JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR em 16/02/2024 23:59.

  • 30/01/2024 23:43

    Publicado Intimação em 24/01/2024.

  • 30/01/2024 23:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

  • 22/01/2024 08:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/01/2024 11:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/11/2023 09:59

    Conclusos para decisão

  • 31/10/2023 16:53

    Juntada de petição

  • 30/10/2023 10:34

    Juntada de petição

  • 26/10/2023 00:14

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 26/10/2023 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0819379-32.2023.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO Autor: RODOLFO DE SA FREITAS PENA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR - RJ103933 Réu: BANCO BRADESCO S.A Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A DESPACHO Intimem-se as partes para informar se ainda pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias.

    Caso não sejam especificadas provas, não havendo provas a serem produzidas ou não havendo necessidade de novas provas além das constantes nos presentes autos, desde logo anuncio o julgamento antecipado do mérito.

    Após, conclusos.

    Cumpra-se.

    Serve o presente DESPACHO COMO CARTA/MANDADO PARA CUMPRIMENTO.

    São Luís/MA, data do sistema.

    PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL Juiz Auxiliar da Entrância Final, Funcionando na 11ª vara Cível

  • 23/10/2023 19:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/10/2023 10:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2023 17:54

    Conclusos para decisão

  • 21/09/2023 16:16

    Juntada de petição

  • 01/09/2023 04:44

    Publicado Intimação em 31/08/2023.

  • 01/09/2023 04:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

  • 30/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0819379-32.2023.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO Autor: RODOLFO DE SA FREITAS PENA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR - RJ103933 Réu: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte embargante, por meio de seu patrono, para, no prazo legal, manifestar-se sobre impugnação dos embargos de id 97143866.

    São Luís, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

    LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª VC Matrícula - 166363

  • 29/08/2023 19:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/08/2023 02:48

    Decorrido prazo de MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO em 21/08/2023 23:59.

  • 14/08/2023 01:04

    Publicado Intimação em 14/08/2023.

  • 11/08/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 10/08/2023 00:00

    Intimação

    Juízo de Direito da 11ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís Processo: 0819379-32.2023.8.10.0001 Ação: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Autor: RODOLFO DE SA FREITAS PENA Advogado/Autoridade do(a) EMBARGANTE: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR - RJ103933 Réu: BANCO BRADESCO S.A.

    Advogado/Autoridade do(a) EMBARGADO: MARIA SOCORRO ARAUJO SANTIAGO - CE1870-A INTIMAÇÃO DO ATO ORDINATÓRIO: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIME-SE a parte embargante, por meio de seu patrono, para, no prazo legal, manifestar-se sobre impugnação dos embargos de id 97143866.

    São Luís, Terça-feira, 08 de Agosto de 2023.

    LEONARDO CARVALHO SANTOS Servidor da 11ª VC Matrícula - 166363

  • 09/08/2023 15:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/08/2023 14:17

    Juntada de ato ordinatório

  • 18/07/2023 11:39

    Juntada de contrarrazões

  • 10/07/2023 05:38

    Publicado Intimação em 10/07/2023.

  • 10/07/2023 05:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 19:20

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 03:57

    Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 26/06/2023 23:59.

  • 23/05/2023 09:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/05/2023 00:11

    Publicado Intimação em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 09:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 15ª VARA CÍVEL DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA Processo n.º 0819379-32.2023.8.10.0001 Demandante: RODOLFO DE SA FREITAS PENA Advogado(s) do reclamante: JOSE MAURO DA SILVA JUNIOR (OAB 103933-RJ) Demandado: BANCO BRADESCO S.A.

    DECISÃO Cuida-se de embargos à execução distribuído à 15ª vara cível em dependência ao processo de execução de título extrajudicial distribuído à 11ª Vara Cível (0819379-32.2023.8.10.0001) Analisando os autos, verifica-se que conforme exposto pela parte embargante, o endereçamento fora realizado à 11ª Vara Cível, no entanto, a distribuição ocorrera por sorteio.

    Assim, por força do art. 914, inciso I, do CPC/2015, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO e determino a remessa do presente feito à 11ª Vara Cível por dependência ao processo 0819379-32.2023.8.10.0001.

    Publique-se.

    Cumpra-se.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    ALEXANDRE LOPES DE ABREU 15ª Vara Cível de São Luís

  • 11/05/2023 11:32

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2023 11:06

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 11/05/2023 11:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 10:06

    Declarada incompetência

  • 04/04/2023 17:40

    Conclusos para despacho

  • 04/04/2023 17:40

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0817658-19.2021.8.10.0000

Sul America Companhia de Seguro Saude

Ramos,Meurer e Leite Advogados Associado...

Advogado: Antonio Eduardo Goncalves de Rueda

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/10/2021 12:15

Exibir Processo

Processo nº 0802541-48.2023.8.10.0022

Antonio da Conceicao Oliveira

Banco Pan S/A

Advogado: Marina Barros de Souza

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/04/2023 20:02

Exibir Processo

Processo nº 0003340-32.2007.8.10.0040

Curinga dos Pneus LTDA

Dias &Amp; Cavalcante LTDA

Advogado: Fernanda Julikal Alves Ferreira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 06/06/2007 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0820895-34.2016.8.10.0001

Celia Regina Dantas Pessoa

Estado do Maranhao

Advogado: Guilherme Augusto Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/05/2016 12:51

Exibir Processo

Processo nº 0000899-79.2012.8.10.0080

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Gilcineia de Lima Sousa

Advogado: Melissa Livia Conceicao de Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/12/2012 16:55

Exibir Processo