TJMA - 0809538-16.2023.8.10.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Cleones Carvalho Cunha
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 00:09
Decorrido prazo de TEREZINHA CIRINO DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 00:09
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 14/09/2023 23:59.
-
23/08/2023 09:58
Juntada de petição
-
22/08/2023 00:03
Publicado Decisão em 22/08/2023.
-
22/08/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
21/08/2023 13:01
Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento
-
21/08/2023 12:54
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/08/2023 17:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/08/2023 16:46
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800974-87.2019.8.10.0000.
-
02/08/2023 11:20
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
02/08/2023 11:14
Juntada de parecer
-
02/08/2023 10:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
02/08/2023 00:09
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/08/2023 23:59.
-
12/07/2023 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/07/2023 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2023 15:32
Conclusos ao relator ou relator substituto
-
21/06/2023 15:32
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 16:47
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 19/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:53
Decorrido prazo de TEREZINHA CIRINO DA SILVA em 09/06/2023 23:59.
-
20/06/2023 15:53
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 09/06/2023 23:59.
-
18/05/2023 00:03
Publicado Despacho em 18/05/2023.
-
18/05/2023 00:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
-
17/05/2023 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0809538-16.2023.8.10.0000– AÇAILÂNDIA/MA Requerente: Terezinha Cirino da Silva Advogado: Dr.
Jamila Fecury Cerqueira - OAB MA12243, Thiago Sebastiao Campelo Dantas Requerido: Município de Açailândia Relator: Des.
Cleones Carvalho Cunha Vistos etc.
Tendo em vista a petição protocolada na presente ação de cumprimento de sentença de obrigação de fazer informando sobre o descumprimento de acordo judicial homologado nos autos Ação Declaratória de Ilegalidade de Greve nº 0800974-87.2019.8.10.0000, intime-se o Município de Açailândia para, querendo, se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias.
Após, retornem-me conclusos.
Intime-se.
Publique-se.
Cumpra-se.
São Luís, 12 de maio de 2023.
Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR -
16/05/2023 13:11
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
16/05/2023 08:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/05/2023 16:03
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2023 01:23
Conclusos para decisão
-
27/04/2023 01:23
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0000339-71.2020.8.10.0076
Erisvalda dos Santos
Geraldo dos Santos Silva
Advogado: Joao Carlos Alves Monteles
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 09/12/2020 00:00
Processo nº 0802802-70.2020.8.10.0037
Ronnes Kley Arruda Figueira
Estado do Maranhao
Advogado: Ronnes Kley Arruda Figueira
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 17/12/2020 17:19
Processo nº 0000711-36.2017.8.10.0137
Ermita Martins dos Santos
Banco Bonsucesso S.A.
Advogado: Everaldo de Jesus Bezerra Santos
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 11/04/2017 00:00
Processo nº 0805453-71.2021.8.10.0027
Ministerio Publico do Estado do Maranhao
Raelisson de Oliveira Holanda
Advogado: Maria Gilnetes Nascimento
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 29/12/2021 15:55
Processo nº 0809255-67.2023.8.10.0040
Alessandra Sousa Santos
Procuradoria Geral do Municipio de Imper...
Advogado: Anderson Cavalcante Leal
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 14/04/2023 16:48