TJMA - 0803526-78.2023.8.10.0034

13/02/2025 12:37

Baixa Definitiva

13/02/2025 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/02/2025 20:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

12/02/2025 02:00

Decorrido prazo de VANIELLE SANTOS SOUSA em 11/02/2025 23:59.

11/02/2025 01:59

Decorrido prazo de JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR em 10/02/2025 23:59.

22/01/2025 10:06

Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

22/01/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

08/01/2025 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/01/2025 14:11

Conhecido o recurso de EVA PEREIRA SILVA - CPF: *82.***.*80-63 (APELANTE) e não-provido

13/04/2024 15:15

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

22/03/2024 10:55

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

09/01/2024 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/12/2023 15:13

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2023 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/11/2023 08:54

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2023 13:02

Recebidos os autos

03/10/2023 13:02

Conclusos para despacho

03/10/2023 13:02

Distribuído por sorteio