15/07/2024 11:27

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 10:18

Recebidos os autos
15/07/2024 10:18

Juntada de despacho
26/03/2024 09:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
26/03/2024 09:32

Juntada de termo
26/03/2024 08:39

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2024 10:18

Conclusos para decisão
21/03/2024 10:18

Juntada de Certidão
21/03/2024 10:09

Juntada de petição
19/02/2024 01:50

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024 15:50

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:49

Juntada de Certidão
15/02/2024 15:40

Juntada de petição
31/01/2024 17:01

Juntada de petição
30/01/2024 23:34

Publicado Intimação em 23/01/2024.
30/01/2024 23:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
19/01/2024 13:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2024 11:20

Julgado improcedente o pedido
09/08/2023 09:12

Conclusos para julgamento
09/08/2023 08:25

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 14:24

Conclusos para despacho
08/08/2023 14:23

Juntada de Certidão
08/08/2023 04:13

Decorrido prazo de ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 04:12

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 16:22

Juntada de petição
14/07/2023 10:24

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 16:55

Juntada de petição
13/07/2023 00:00

Intimação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804393-96.2022.8.10.0037 Requerente: VERBENIA DE ARRUDA LIMA Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Advogado(s) do reclamado: BRUNA DE MOURA VILARINS (OAB 15189-MA), ALTEREDO DE JESUS NERIS FERREIRA (OAB 6556-MA) DESPACHO 1.

Intimem-se as Partes para, no prazo legal, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a pertinência e a adequação da prova especificada, ou manifestar pelo julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355, do Código de processo Civil. 2.

Especificada(s) a(s) prova(s) ou escoado o prazo, voltem os autos conclusos pra sentença.

Grajaú (MA), 12 de julho de 2023.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
12/07/2023 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 08:24

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2023 09:42

Conclusos para despacho
04/07/2023 09:41

Juntada de Certidão
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 28/06/2023 23:59.
29/06/2023 01:16

Decorrido prazo de BRUNA DE MOURA VILARINS em 28/06/2023 23:59.
16/05/2023 02:07

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
16/05/2023 02:07

Publicado Citação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Citação

1ª VARA DE GRAJAÚ Processo n.º 0804393-96.2022.8.10.0037 Requerente: VERBENIA DE ARRUDA LIMA Advogado(s) do reclamante: JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS (OAB 9719-MA) Requerido(a): MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA DESPACHO Vistos, Defiro o pedido de justiça gratuita formulado pela parte autora.

Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM).

Cite-se e intime-se a parte Ré para contestar o feito no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do art. 335 e 183, ambos do CPC.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial nos termos do art. 344, e seguintes do CPC.

A presente decisão servirá como mandado.

Grajaú/MA, 13 de dezembro de 2022.

ALEXANDRE MAGNO NASCIMENTO DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de Grajaú
12/05/2023 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 10:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2023 11:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/02/2023 11:36

Juntada de diligência
14/12/2022 09:14

Expedição de Mandado.
13/12/2022 17:37

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 17:05

Conclusos para despacho
13/12/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2022

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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