TJMA - 0822220-44.2016.8.10.0001

05/12/2023 16:34

Arquivado Definitivamente

05/12/2023 14:30

Juntada de Certidão

19/10/2023 10:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

19/10/2023 10:16

Realizado cálculo de custas

16/10/2023 09:17

Recebidos os Autos pela Contadoria

16/10/2023 09:15

Juntada de Certidão

27/06/2023 07:21

Recebidos os autos

27/06/2023 07:21

Juntada de despacho

01/03/2023 15:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

23/11/2022 12:51

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 07:24

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 10:57

Conclusos para despacho

22/05/2018 14:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 14:22

Conclusos para despacho

03/05/2018 01:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/05/2018 23:59:59.

02/05/2018 11:24

Juntada de Petição de apelação

10/04/2018 00:03

Publicado Sentença (expediente) em 10/04/2018.

10/04/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2018 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 17:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

11/09/2017 13:13

Conclusos para decisão

11/09/2017 13:10

Juntada de Certidão

17/07/2017 00:17

Decorrido prazo de JOSE HELIAS SEKEFF DO LAGO em 13/07/2017 23:59:59.

23/06/2017 11:18

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/06/2017 00:10

Publicado Intimação em 21/06/2017.

21/06/2017 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2017 16:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/03/2017 11:19

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/05/2016 15:24

Conclusos para despacho

27/05/2016 15:24

Distribuído por sorteio