14/04/2025 15:10

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:57

Juntada de termo
23/09/2024 17:42

Juntada de Certidão
30/07/2024 17:17

Juntada de petição
24/07/2024 15:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/06/2024 16:00

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2024 11:09

Conclusos para despacho
25/06/2024 11:07

Juntada de Certidão
25/06/2024 11:03

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/04/2024 12:39

Juntada de petição
21/03/2024 13:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:54

Juntada de ato ordinatório
27/10/2023 11:46

Transitado em Julgado em 14/08/2023
19/07/2023 15:58

Juntada de petição
05/07/2023 14:17

Juntada de petição
30/06/2023 11:42

Juntada de petição
28/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
26/06/2023 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 12:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 16:27

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
20/10/2022 09:01

Conclusos para decisão
20/10/2022 09:00

Juntada de termo
19/10/2022 15:44

Juntada de petição
06/10/2022 09:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/10/2022 09:10

Juntada de Certidão
01/09/2022 12:22

Juntada de petição
26/08/2022 06:29

Publicado Intimação em 26/08/2022.
26/08/2022 06:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
24/08/2022 11:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/06/2022 16:07

Juntada de embargos de declaração
27/06/2022 08:04

Declarada decadência ou prescrição
16/03/2021 16:51

Conclusos para decisão
12/03/2021 14:43

Juntada de petição
08/03/2021 01:55

Publicado Intimação em 08/03/2021.
05/03/2021 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
05/03/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS JUÍZO DE DIREITO DA 9.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROC.

N.º 0856219-85.2016.8.10.0001 DESPACHO Vistos etc.

Concedo vista dos autos ao excipiente para ciência e manifestação acerca da petição do Estado do Maranhão de id. 32102783, bem como sobre a indicação dos exercícios financeiros dos créditos cobrados (id. 9672718).

Transcorrido o prazo de dez dias, retornem os autos conclusos. São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública
04/03/2021 21:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2021 21:43

Juntada de Certidão
23/09/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2020 09:25

Conclusos para decisão
15/06/2020 23:29

Juntada de petição
19/05/2020 18:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 10:12

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2019 10:17

Conclusos para despacho
30/07/2019 12:30

Juntada de petição
22/07/2019 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2018 10:20

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2018 09:45

Conclusos para despacho
22/01/2018 11:19

Juntada de Petição de petição
14/11/2017 15:47

Expedição de Comunicação eletrônica
09/10/2017 12:28

Juntada de Petição de petição
06/09/2017 10:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/09/2017 10:52

Conclusos para decisão
01/09/2017 10:50

Juntada de Certidão
30/08/2017 11:15

Juntada de aviso de recebimento
02/08/2017 08:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2017 09:33

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2016 11:50

Conclusos para despacho
03/11/2016 17:22

Juntada de Petição de petição
20/10/2016 14:13

Expedição de Comunicação eletrônica
29/09/2016 11:14

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2016 14:36

Conclusos para despacho
23/09/2016 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/09/2016

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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