TJMA - 0804174-02.2019.8.10.0001
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2021 18:52
Arquivado Definitivamente
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19/08/2021 18:50
Transitado em Julgado em 16/08/2021
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06/08/2021 19:22
Decorrido prazo de VANDA MARIA MARTINS MENESES em 15/07/2021 23:59.
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02/07/2021 16:12
Juntada de petição
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24/06/2021 06:22
Publicado Intimação em 23/06/2021.
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22/06/2021 08:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
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21/06/2021 19:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/06/2021 19:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
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06/06/2021 16:03
Extinto o processo por desistência
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31/05/2021 21:34
Conclusos para julgamento
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31/05/2021 15:34
Juntada de petição
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05/05/2021 22:35
Expedição de Comunicação eletrônica.
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05/05/2021 22:31
Juntada de Certidão
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01/05/2021 04:35
Decorrido prazo de VANDA MARIA MARTINS MENESES em 30/04/2021 23:59:59.
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08/03/2021 01:55
Publicado Citação em 08/03/2021.
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05/03/2021 13:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
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05/03/2021 00:00
Citação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA -EXECUÇÕES FISCAIS- END: Avenida Carlos Cunha, s/n°, Anexo, 7° andar - Calhau Cep: 65076-820 - São Luís - MA Fone: 3194-5448 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS PROCESSO N.º 0804174-02.2019.8.10.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: ESTADO DO MARANHÃO (CNPJ=06.***.***/0001-60) EXECUTADO: VANDA MARIA MARTINS MENESES O DOUTOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA JUIZ DE DIREITO DA 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA, DO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS, COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS, ESTADO DO MARANHÃO, FAZ SABER A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, EXTRAÍDO DOS AUTOS ACIMA IDENTIFICADO: FINALIDADE Dar conhecimento à EXECUTADA: VANDA MARIA MARTINS MENESES,CPF nº *70.***.*38-34, situada em local incerto e não sabido, de que neste juízo tramita a EXECUÇÃO FISCAL n.º 0804174-02.2019.8.10.0001, bem como do despacho de mero expediente exarado conforme ID 37489378 dos autos em epígrafe, ficando a parte interessada citada por Edital com prazo de 30 (trinta) dias, com observância dos preceitos insculpidos nos arts. 257 e 258, do Código de Processo Civil.
Findo o Prazo para aperfeiçoar-se a Citação, a executada terá prazo de 5 (cinco) dias para pagar a dívida de R$ 5.979,53 (cinco mil, novecentos e setenta e nove reais e cinquenta e três centavos), referente à Certidão de Dívida Ativa nº: 1185406802, emitida em 25/07/2018, acrescida de juros, multa e demais encargos sob pena de não o fazendo serem-lhe(s) penhorados ou arrestados tantos bens quantos bastem para garantir a execução.
Cientificando-o, no caso de penhora, de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para, querendo, opor embargos na forma da Lei nº 6.830/80.
ADVERTÊNCIA: Citada a parte executada através de edital será nomeado curador especial em caso de revelia. DESPACHO ID 37489378" Vistos etc.
Expeça-se o edital de citação da parte executada, conforme requerido pelo exequente.
Após o decurso do prazo sem que tenha havido qualquer manifestação, intime-se a Fazenda Pública para requerer o que entender conveniente, no prazo de dez dias.
São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.
RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA, Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública". Publique-se Edital no Órgão Oficial a fim de que a interessada possa intervir no processo.
Para conhecimento de todos, fica afixada cópia no átrio deste Fórum lugar de costume e publicado na forma da lei.
Dado e passado nesta cidade e comarca de São Luís, Capital do Estado do Maranhão, quarta-feira, 18 de novembro de 2020.
Eu, ALDEZI DE JESUS BRITO GOVEIA, Técnica Judiciário, digitei e conferi.
Raimundo Nonato Neris Ferreira Juiz de Direito da 9ª Vara da Fazenda Pública -
04/03/2021 21:56
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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18/11/2020 19:34
Juntada de edital
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03/11/2020 16:04
Proferido despacho de mero expediente
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30/10/2020 18:58
Conclusos para despacho
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30/10/2020 13:01
Juntada de petição
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21/10/2020 15:57
Expedição de Comunicação eletrônica.
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09/09/2020 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/09/2020 09:50
Juntada de diligência
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01/08/2019 09:56
Expedição de Mandado.
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01/08/2019 09:54
Juntada de ato ordinatório
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02/05/2019 12:31
Juntada de aviso de recebimento
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21/03/2019 11:14
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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07/03/2019 12:07
Proferido despacho de mero expediente
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11/02/2019 11:28
Conclusos para despacho
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30/01/2019 11:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2019
Ultima Atualização
19/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Petição • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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