03/07/2021 23:32

Arquivado Definitivamente
29/01/2021 00:57

Publicado Intimação em 21/01/2021.
15/01/2021 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
14/01/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - CIDADE: SÃO LUÍS SEXTO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Avenida Getúlio Vargas, 2001 – Monte Castelo – São Luís - MA - CEP - 65.025.000 Telefone fixo - (98) 32439297 - Celular/WhatsApp - (98)99981-1660 - Email - [email protected] PROCESSO Nº 0800306-49.2020.8.10.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - FASE: CUMPRIMENTO ACORDO REQUERENTE: VITOR PENHA RAPOSO ADVOGADO: THIAGO COSTA PORTO OAB/MA 17.302 REQUERIDO: TAM LINHAS AÉREAS S/A ADVOGADO: FERNANDO ROSENTHAL OAB/SP 146.730 DESPACHO: Conforme se observa dos documentos juntados nos ev. 38986720 e 38986721, a obrigação firmada no acordo judicial, correspondente à concessão do Voucher Travel, fora devidamente cumprida, de sorte que parte dos créditos já foram devidamente utilizados pelo Requerente/Exequente.

Diante disso, tendo por cumprida a obrigação e findo o processo, dê-se baixa no sistema e arquivem estes autos.

Intimem-se as partes.

Serve este despacho como Carta/Mandado de Intimação.

São Luís – MA, data do sistema.

Lucimary Castelo Branco Campos dos Santos Juíza de Direito Titular
13/01/2021 18:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2020 11:26

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 11:52

Conclusos para despacho
15/12/2020 05:28

Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 14/12/2020 23:59:59.
12/12/2020 03:52

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 11/12/2020 23:59:59.
08/12/2020 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2020 19:37

Juntada de Certidão
08/12/2020 17:05

Juntada de petição
08/12/2020 17:05

Juntada de petição
04/12/2020 04:26

Publicado Intimação em 04/12/2020.
04/12/2020 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020
02/12/2020 20:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2020 20:55

Expedição de Mandado.
29/11/2020 19:30

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2020 19:26

Conclusos para despacho
28/11/2020 10:08

Juntada de petição
11/11/2020 01:56

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A em 10/11/2020 23:59:59.
11/11/2020 01:56

Decorrido prazo de VITOR PENHA RAPOSO em 10/11/2020 23:59:59.
26/10/2020 12:02

Juntada de petição
24/10/2020 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/10/2020 02:41

Publicado Intimação em 23/10/2020.
24/10/2020 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/10/2020 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2020 08:28

Homologada a Transação
12/10/2020 22:58

Juntada de petição
10/10/2020 11:53

Conclusos para decisão
10/10/2020 11:53

Juntada de Certidão
09/10/2020 16:50

Juntada de petição
08/10/2020 16:55

Juntada de recurso inominado
24/09/2020 10:16

Expedição de Informações pessoalmente.
24/09/2020 10:09

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/09/2020 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
24/09/2020 10:09

Julgado procedente em parte do pedido
23/09/2020 15:33

Juntada de petição
13/08/2020 01:49

Decorrido prazo de VITOR PENHA RAPOSO em 12/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 17:21

Juntada de petição
03/08/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2020 12:00

Audiência de instrução e julgamento designada para 24/09/2020 08:30 6º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
29/07/2020 18:46

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2020 11:44

Conclusos para decisão
24/07/2020 15:06

Juntada de termo
22/07/2020 19:19

Juntada de petição
22/07/2020 16:06

Juntada de contestação
30/06/2020 10:04

Juntada de petição
25/06/2020 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/06/2020 10:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2020 12:48

Juntada de petição
18/06/2020 11:27

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2020 11:14

Conclusos para despacho
16/06/2020 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2020

Ultima Atualização
03/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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