04/04/2022 09:37

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 09:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
01/04/2022 03:36

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 03:36

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 31/03/2022 23:59.
01/04/2022 03:19

Decorrido prazo de DOMINGOS MARANGUAPE DA ROCHA em 31/03/2022 23:59.
11/03/2022 12:11

Juntada de malote digital
10/03/2022 02:28

Publicado Acórdão (expediente) em 10/03/2022.
10/03/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
09/03/2022 10:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2022 14:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 11:24

Julgado procedente o pedido
07/03/2022 00:46

Juntada de Certidão
05/03/2022 21:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/03/2022 09:00

Juntada de parecer
18/02/2022 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 21:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2022 09:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
31/05/2021 09:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/05/2021 10:14

Juntada de parecer do ministério público
26/05/2021 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/05/2021 23:59:59.
08/05/2021 21:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 11:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/03/2021 11:32

Juntada de aviso de recebimento
29/01/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2021.
21/01/2021 13:40

Juntada de Ofício da secretaria
20/01/2021 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2021
19/01/2021 00:00

Intimação

RECLAMAÇÃO Nº 0803719-06.2020.8.10.0000 – SÃO LUÍS Relator : Desembargador Jamil de Miranda Gedeon Neto Reclamante : PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s) : Álvaro Luís Costa Fernandes (OAB/MA 11735-A), Luís Felipe Freire Lisboa (OAB/DF 19.445), Ana Paula de Paula (OAB/DF 22.915) Reclamado : Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís/MA Interessado : DOMINGOS MARANGUAPE DA ROCHA DESPACHO Tratam os autos de Reclamação proposta por PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS, em razão de decisão proferida pela Segunda Turma Recursal Cível e Criminal da Comarca de São Luís/MA, nos autos do Processo n.º 0800193-07.2016.8.10.0021 (Recurso Inominado), cuja ementa encontra-se no ID 6127355.

Assim sendo, nos termos do art. 445 do Regimento Interno do TJMA determino a citação do beneficiário da decisão impugnada, DOMINGOS MARANGUAPE DA ROCHA, para que, no prazo de 15 (quinze) dias apresente defesa à presente reclamação.

Após, voltem-me conclusos. São Luís/MA, Data do Sistema. Desembargador JAMIL DE MIRANDA GEDEON NETO Relator A3
18/01/2021 12:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2021 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2021 09:55

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2020 17:03

Juntada de parecer do ministério público
24/11/2020 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 23/11/2020 23:59:59.
17/11/2020 12:41

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/11/2020 10:23

Juntada de petição
06/11/2020 11:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 00:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 04/11/2020 23:59:59.
05/11/2020 00:51

Decorrido prazo de 2ª Turma Recursal Cível e Criminal de São Luis em 04/11/2020 23:59:59.
20/10/2020 16:12

Juntada de Informações prestadas
09/10/2020 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 09/10/2020.
09/10/2020 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2020
08/10/2020 10:13

Juntada de malote digital
08/10/2020 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2020 18:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2020 18:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2020 20:51

Concedida em parte a Medida Liminar
08/04/2020 15:38

Conclusos para despacho
08/04/2020 15:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2020

Ultima Atualização
04/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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