TJMA - 0800779-82.2023.8.10.0026

1ª instância - Vara Unica de Riachao

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Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RIACHAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ELICINETA RODRIGUES DA COSTA

CPF *32.***.*34-59

Advogados

ROSANE BENDER ZITKOSKI

CPF *32.***.*25-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/07/2025 10:37

    Arquivado Definitivamente

  • 11/07/2025 10:36

    Transitado em Julgado em 30/06/2025

  • 08/07/2025 00:18

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 07/07/2025 23:59.

  • 24/06/2025 14:44

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 14:29

    Juntada de petição

  • 24/06/2025 08:09

    Publicado Sentença (expediente) em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 08:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 24/06/2025 01:49

    Publicado Intimação em 23/06/2025.

  • 24/06/2025 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

  • 23/06/2025 12:11

    Juntada de petição

  • 18/06/2025 21:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/06/2025 21:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 21:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/06/2025 21:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/04/2025 09:56

    Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal

  • 01/04/2025 22:33

    Conclusos para julgamento

  • 01/04/2025 14:21

    Juntada de petição

  • 31/03/2025 17:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2025 17:44

    Juntada de Certidão

  • 27/01/2025 16:47

    Juntada de petição

  • 19/12/2024 14:52

    Juntada de Certidão

  • 19/11/2024 12:33

    Juntada de protocolo

  • 21/10/2024 09:15

    Juntada de protocolo

  • 19/09/2024 14:54

    Juntada de protocolo

  • 19/08/2024 16:18

    Juntada de protocolo

  • 22/07/2024 09:01

    Juntada de protocolo

  • 19/07/2024 15:33

    Juntada de protocolo

  • 19/06/2024 19:10

    Juntada de Certidão de juntada

  • 19/06/2024 08:46

    Juntada de Certidão de juntada

  • 19/06/2024 08:40

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2024 16:32

    Juntada de protocolo

  • 20/05/2024 16:14

    Juntada de protocolo

  • 19/04/2024 09:18

    Juntada de protocolo

  • 19/04/2024 08:43

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2024 21:04

    Juntada de diligência

  • 18/04/2024 21:04

    Juntada de diligência

  • 19/03/2024 10:25

    Juntada de protocolo

  • 19/03/2024 09:19

    Juntada de protocolo

  • 19/03/2024 09:14

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 11:12

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/02/2024 11:00, Vara Única de Riachão.

  • 19/02/2024 11:12

    Homologada a Transação Penal

  • 15/01/2024 19:23

    Juntada de petição

  • 15/01/2024 17:02

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/01/2024 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/01/2024 21:56

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/02/2024 11:00, Vara Única de Riachão.

  • 11/01/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2023 16:47

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2023 16:47

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2023 21:31

    Juntada de petição

  • 15/06/2023 10:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/06/2023 10:38

    Juntada de diligência

  • 05/06/2023 23:24

    Expedição de Mandado.

  • 05/06/2023 23:23

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 31/05/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra ELICINETA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *32.***.*34-59 (FLAGRANTEADO)

  • 31/05/2023 10:17

    Recebida a denúncia contra ELICINETA RODRIGUES DA COSTA - CPF: *32.***.*34-59 (FLAGRANTEADO)

  • 26/05/2023 02:10

    Juntada de petição

  • 23/05/2023 23:40

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2023 21:33

    Juntada de denúncia

  • 21/05/2023 22:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/05/2023 16:39

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 17/05/2023 16:39

    Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/05/2023 11:30, Centro de Conciliação Itinerante.

  • 17/05/2023 16:39

    Conciliação infrutífera

  • 17/05/2023 15:19

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 16/05/2023 17:04

    Juntada de petição

  • 11/05/2023 10:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/05/2023 10:36

    Juntada de diligência

  • 11/05/2023 00:29

    Publicado Intimação em 10/05/2023.

  • 11/05/2023 00:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2023

  • 09/05/2023 14:26

    Juntada de petição

  • 09/05/2023 00:00

    Intimação

    PROCESSO N° 0800779-82.2023.8.10.0026 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO ADVOGADO: PARTE RÉ: ELICINETA RODRIGUES DA COSTA ADVOGADO: Advogado/Autoridade do(a) FLAGRANTEADO: ROSANE BENDER ZITKOSKI - MA23120 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO/MANDADO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADOConsiderando que se trata de ação penal pública com penalidade que não ultrapassa 04 (quatro) anos, possível agendamento de audiência preliminar para formulação de acordo de não persecução penal.Designo audiência de proposta de Acordo de não persecução Penal para o dia 17/05/2023,às 11:30 - Sala 2 https://vc.tjma.jus.br/1cejuscsala6 a ser realizada no Auditório da Prefeitura Municipal de Riachão, localizado na Praça Nossa Senhora de Nazaré, nº 742, Centro, Riachão - MA, por intermédio de videoconferência, na forma autorizada na Resolução 3132020 CNJ e Portaria Conjunta 162020 TJMA.Intimem-se os demandados pessoalmente, para comparecimento em audiência preliminar, acompanhados de advogado, sob pena de ser-lhes nomeado defensoria dativa.Ciência ao ministério público.Como se trata de audiência designada apenas para formulação de proposta de acordo, não há que se falar, ainda, em oitiva de testemunhas.Em atenção à audiência designada, intimem-se as partes acerca dos seguintes esclarecimentos:1.

    Na data designada será aberta a sala de videoconferência, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.2.

    Em caso de dúvidas ou esclarecimentos, os interessados poderão entrar em contato através do telefone (99)3531-0054, ou através do e-mail:[email protected] PRESENTE DESPACHO SERVE COMO MANDADO PARA TODOS OS FINS.P.

    R.

    I.

    Cumpra-se.Riachão/MA, Sexta-feira, 05 de Maio de 2023FRANCISCO BEZERRA SIMÕESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA

  • 08/05/2023 18:04

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/05/2023 18:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2023 18:04

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2023 15:03

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/05/2023 15:02

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/05/2023 11:30, Centro de Conciliação Itinerante.

  • 08/05/2023 10:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC Centro de Conciliação Itinerante

  • 08/05/2023 09:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2023 06:31

    Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE RIACHÃO em 13/03/2023 23:59.

  • 19/04/2023 06:31

    Decorrido prazo de ROSANE BENDER ZITKOSKI em 13/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 23:37

    Decorrido prazo de ROSANE BENDER ZITKOSKI em 23/02/2023 10:27.

  • 18/04/2023 21:18

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 20:52

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 23:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/04/2023 23:58

    Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 31/03/2023 19:48

    Juntada de protocolo de inquérito policial e procedimentos investigatórios

  • 24/03/2023 11:28

    Mandado devolvido dependência

  • 24/03/2023 11:28

    Juntada de diligência

  • 02/03/2023 16:57

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 02/03/2023 11:30

    Declarada incompetência

  • 02/03/2023 09:34

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2023 13:53

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 10:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/02/2023 17:08

    Juntada de petição

  • 27/02/2023 12:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/02/2023 10:57

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 24/02/2023 10:53

    Conclusos para despacho

  • 22/02/2023 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 22/02/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 13:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/02/2023 11:19

    Decisão ou Despacho de Homologação

  • 22/02/2023 10:08

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2023 10:07

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2023 22:43

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 20/02/2023 21:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2023 16:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2023 16:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2023 15:01

    Conclusos para decisão

  • 20/02/2023 15:01

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/03/2023

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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