TJMA - 0809908-92.2023.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Marcelo Carvalho Silva

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Polo Ativo

Partes

JOAO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS

CPF *23.***.*26-04

Advogados

ANTONIO TEIXEIRA RESENDE

OAB: 4803/MA

CPF *17.***.*32-53

Polo Passivo

Partes

ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, JUIZ DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAU-MA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/02/2025 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 13/02/2025 11:52

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 12/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA em 11/02/2025 23:59.

  • 12/02/2025 00:27

    Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS em 11/02/2025 23:59.

  • 29/01/2025 00:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/01/2025 23:59.

  • 21/01/2025 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 21/01/2025.

  • 20/12/2024 11:33

    Juntada de parecer do ministério público

  • 20/12/2024 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024

  • 18/12/2024 14:47

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/12/2024 10:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 15:08

    Declarado competetente o Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de Grajaú e Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Montes Altos

  • 04/12/2024 12:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/09/2024 09:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 07/09/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/09/2024 23:59.

  • 30/08/2024 00:02

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA em 29/08/2024 23:59.

  • 08/08/2024 18:35

    Juntada de petição

  • 08/08/2024 00:10

    Publicado Despacho (expediente) em 08/08/2024.

  • 08/08/2024 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024

  • 06/08/2024 14:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/08/2024 12:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/08/2024 10:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/05/2024 09:31

    Juntada de petição

  • 22/04/2024 14:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/04/2024 14:21

    Juntada de parecer do ministério público

  • 16/04/2024 09:55

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/04/2024 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/10/2023 13:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 18/10/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/10/2023 23:59.

  • 02/10/2023 14:04

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/09/2023 11:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/09/2023 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/09/2023 15:48

    Juntada de petição

  • 20/06/2023 16:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/06/2023 23:59.

  • 15/06/2023 07:30

    Juntada de petição

  • 13/06/2023 11:29

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/05/2023 08:32

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 26/05/2023 10:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de JOAO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS em 25/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:07

    Decorrido prazo de ALESSANDRO ARRAIS PEREIRA, Juiz de Direito Titular da 2ª VARA DA COMARCA DE GRAJAÚ-MA em 25/05/2023 23:59.

  • 11/05/2023 00:01

    Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2023.

  • 11/05/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

  • 10/05/2023 15:19

    Juntada de Outros documentos

  • 10/05/2023 00:00

    Intimação

    SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO CONFLITO DE COMPETÊNCIA N. 0809908-92.2023.8.10.0000 Processo de Origem N. 0803700-15.2022.8.10.0037 Suscitante : JOÃO GOMES DO NASCIMENTO SANTOS Suscitados : JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MONTES ALTOS; JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE GRAJAÚ; Relator : DESEMBARGADOR MARCELO CARVALHO SILVA DESPACHO De acordo com o art. 954, do CPC (Código Fux), bem como o art. 530, do Regimento Interno deste Tribunal – RITJMA, há necessidade de, primeiramente, ouvir-se os Juízos suscitados.

    Por essa razão, determino seja oficiado aos Juízos Suscitados para que prestem as informações que julgarem necessárias, no prazo de 10 (dez) dias, remetendo-lhes cópias destes autos.

    Em atenção ao art. 955, caput, do Código Fux e ao art. 529, parágrafo único, parágrafo único, do RITJMA, designo o juízo da Vara Cível da Comarca de Grajaú, em caráter provisório, eventuais medidas urgentes, o que lhe será comunicado mediante ofício.

    Cópia deste despacho servirá como ofício.

    Após as informações dos Juízos suscitados, encaminhem-se os autos ao MPE.

    Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    São Luís, data registrada no sistema.

    Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

  • 09/05/2023 13:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/05/2023 13:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2023 15:22

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 05/05/2023 15:22

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 05/05/2023 12:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 05/05/2023 12:00

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 04/05/2023 09:29

    Conclusos para despacho

  • 04/05/2023 09:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Parecer do Ministério Público • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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