TJMA - 0804573-87.2023.8.10.0034

11/03/2024 12:48

Baixa Definitiva

11/03/2024 12:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/03/2024 12:48

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2024 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 06/03/2024 23:59.

02/03/2024 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CODO em 01/03/2024 23:59.

08/02/2024 00:07

Decorrido prazo de JAKEANE LIMA DA SILVA em 07/02/2024 23:59.

18/12/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 15/12/2023.

18/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

14/12/2023 16:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/12/2023 15:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023 11:43

Conhecido o recurso de JAKEANE LIMA DA SILVA - CPF: *10.***.*72-80 (APELANTE), MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (APELADO) e MUNICIPIO DE CODO - CNPJ: 06.***.***/0001-95 (REPRESENTANTE) e não-provido

12/12/2023 11:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2023 08:53

Juntada de parecer do ministério público

07/12/2023 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 07/12/2023.

07/12/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

05/12/2023 13:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/12/2023 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2023 09:18

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2023 14:52

Conclusos para despacho

09/11/2023 14:16

Recebidos os autos

09/11/2023 14:16

Distribuído por sorteio