TJMA - 0804904-85.2022.8.10.0040

15/05/2024 09:10

Baixa Definitiva

15/05/2024 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/05/2024 09:09

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/05/2024 19:22

Juntada de petição

09/05/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2024 23:59.

17/04/2024 01:02

Decorrido prazo de JOSIEL PEREIRA REIS em 16/04/2024 23:59.

21/03/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 21/03/2024.

21/03/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024

19/03/2024 09:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2024 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2024 12:51

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO) e provido em parte

08/03/2024 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

07/03/2024 11:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2024 11:52

Juntada de Certidão

04/03/2024 08:18

Juntada de parecer do ministério público

28/02/2024 16:37

Juntada de petição

26/02/2024 13:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/02/2024 18:06

Conclusos para julgamento

19/02/2024 18:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/02/2024 09:51

Recebidos os autos

08/02/2024 09:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

08/02/2024 09:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/10/2023 16:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2023 15:34

Juntada de parecer

30/08/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/08/2023 07:45

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023 11:55

Recebidos os autos

25/08/2023 11:55

Conclusos para despacho

25/08/2023 11:55

Distribuído por sorteio