13/09/2025 01:12

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 12/09/2025 23:59.
28/08/2025 01:14

Publicado Intimação em 28/08/2025.
28/08/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025
26/08/2025 20:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025 20:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2025 08:32

Juntada de ato ordinatório
25/08/2025 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
25/08/2025 16:23

Realizado Cálculo de Liquidação
25/03/2025 20:03

Juntada de Certidão
18/10/2024 10:48

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2024 10:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/10/2024 10:43

Juntada de Certidão
10/10/2024 10:47

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2024 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/07/2024 23:59.
02/07/2024 19:32

Conclusos para decisão
02/07/2024 19:31

Juntada de malote digital
21/06/2024 01:38

Decorrido prazo de GZANE SOUSA DE MATOS em 20/06/2024 23:59.
28/05/2024 02:36

Publicado Intimação em 28/05/2024.
28/05/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
26/05/2024 16:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2024 16:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2024 23:11

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0801652-29.2024.8.10.0000
15/02/2024 02:14

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 14/02/2024 23:59.
09/02/2024 12:35

Conclusos para decisão
09/02/2024 12:35

Juntada de termo
01/02/2024 16:43

Juntada de petição
30/01/2024 19:35

Publicado Intimação em 22/01/2024.
30/01/2024 19:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
09/01/2024 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2024 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2023 12:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/08/2023 16:30

Conclusos para decisão
16/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:54

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
24/05/2023 02:18

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 23/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:20

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0012478-33.2013.8.10.0001 AUTOR: CARLOS SOUZA RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: GZANE SOUSA DE MATOS - MA10162-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO ATO ORDINATÓRIO Face a apresentação de Embargos de Declaração tempestivos, INTIMO a parte embargada(autora) para, querendo, apresentar contrarrazões ao recurso no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, volto os autos conclusos para Decisão de Embargos de Declaração.

São Luís, 20 de abril de 2023.

DANIELE FIGUEIREDO ALVES Secretaria Judicial Única Digital
12/05/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 15:52

Juntada de ato ordinatório
20/04/2023 15:50

Juntada de Certidão
15/04/2023 16:24

Juntada de embargos de declaração
29/03/2023 10:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/03/2023 13:52

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
07/07/2021 13:24

Conclusos para decisão
07/07/2021 13:23

Juntada de Certidão
25/06/2021 23:33

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 23/06/2021 23:59:59.
25/06/2021 15:02

Juntada de petição
10/06/2021 00:45

Publicado Intimação em 09/06/2021.
08/06/2021 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2021
07/06/2021 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2021 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2021 12:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
07/06/2021 12:04

Realizado Cálculo de Liquidação
01/07/2020 12:22

Recebidos os Autos pela Contadoria
01/07/2020 11:07

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2019 10:39

Conclusos para despacho
17/06/2019 10:39

Juntada de Certidão
17/06/2019 09:53

Juntada de petição
14/06/2019 04:23

Decorrido prazo de CARLOS SOUZA RIBEIRO em 13/06/2019 23:59:59.
06/06/2019 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/06/2019 08:35

Juntada de Certidão
05/06/2019 16:48

Recebidos os autos
05/06/2019 16:48

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/04/2013

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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