07/07/2025 09:08

Baixa Definitiva
07/07/2025 09:08

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
07/07/2025 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/07/2025 00:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 03/07/2025 23:59.
28/05/2025 00:33

Decorrido prazo de JOYCILENE DE JESUS MACHADO LOPES em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:33

Decorrido prazo de BRUNA ARAUJO CAVALCANTE em 27/05/2025 23:59.
28/05/2025 00:33

Decorrido prazo de Secretária Municipal de Educação do Município de São Luís-MA SEMED em 27/05/2025 23:59.
11/05/2025 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 06/05/2025.
11/05/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/05/2025 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/05/2025 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 15:30

Conhecido o recurso de Secretária Municipal de Educação do Município de São Luís-MA SEMED (APELANTE) e não-provido
29/04/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/04/2025 15:30

Juntada de Certidão
29/04/2025 09:36

Juntada de parecer do ministério público
22/04/2025 16:01

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
22/04/2025 15:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
22/03/2025 13:10

Juntada de petição
18/03/2025 16:53

Conclusos para julgamento
18/03/2025 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/03/2025 14:40

Juntada de Outros documentos
13/03/2025 15:21

Recebidos os autos
13/03/2025 15:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
13/03/2025 15:21

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
08/11/2024 12:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/11/2024 12:34

Juntada de parecer do ministério público
19/09/2024 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2024 13:17

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 15:45

Conclusos para despacho
09/09/2024 13:28

Conclusos para decisão
09/09/2024 13:28

Recebidos os autos
09/09/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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