TJMA - 0836038-63.2016.8.10.0001

16/08/2024 15:08

Arquivado Definitivamente

16/08/2024 14:48

Juntada de Certidão

10/05/2024 01:19

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/05/2024 23:59.

22/03/2024 17:50

Juntada de aviso de recebimento

15/02/2024 13:54

Juntada de termo

13/11/2023 12:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023 15:44

Juntada de Mandado

31/10/2023 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

31/10/2023 11:27

Realizado cálculo de custas

26/10/2023 10:54

Recebidos os Autos pela Contadoria

26/10/2023 10:54

Juntada de Certidão

22/08/2023 12:00

Recebidos os autos

22/08/2023 12:00

Juntada de decisão

12/05/2023 07:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

22/02/2023 08:35

Juntada de Certidão

29/10/2022 09:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 22/09/2022 23:59.

29/07/2022 15:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 11:54

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 13:14

Conclusos para despacho

26/09/2018 15:35

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 25/09/2018 23:59:59.

03/09/2018 00:18

Publicado Intimação em 03/09/2018.

01/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/08/2018 15:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018 11:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2018 14:12

Conclusos para despacho

21/04/2018 00:31

Decorrido prazo de CARLOS JOSE LUNA DOS SANTOS PINHEIRO em 20/04/2018 23:59:59.

18/04/2018 10:30

Juntada de Petição de apelação cível

27/03/2018 00:06

Publicado Sentença (expediente) em 27/03/2018.

27/03/2018 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/03/2018 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 10:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

21/07/2017 10:25

Conclusos para decisão

21/07/2017 10:24

Juntada de Certidão

04/07/2017 12:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

25/06/2017 00:42

Publicado Intimação em 23/06/2017.

25/06/2017 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2017 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2017 21:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/07/2016 09:15

Conclusos para despacho

05/07/2016 09:04

Distribuído por sorteio