27/06/2025 01:22

Publicado Intimação em 27/06/2025.
27/06/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 12:43

Arquivado Definitivamente
25/06/2025 17:11

Transitado em Julgado em 25/06/2025
25/06/2025 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025 18:21

Homologada a Transação
18/06/2025 01:05

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ em 13/06/2025 23:59.
17/06/2025 09:20

Conclusos para julgamento
12/06/2025 16:04

Juntada de diligência
12/06/2025 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/06/2025 16:04

Juntada de diligência
10/06/2025 14:22

Juntada de petição
06/06/2025 16:24

Juntada de petição
06/05/2025 09:02

Expedição de Mandado.
07/04/2025 07:46

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 10:28

Conclusos para despacho
26/03/2025 00:32

Decorrido prazo de CAROLINE BARROS GONDINHO em 25/03/2025 23:59.
24/03/2025 18:10

Juntada de petição
13/03/2025 22:10

Publicado Intimação em 11/03/2025.
13/03/2025 22:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
07/03/2025 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 08:36

Juntada de termo
28/01/2025 08:10

Juntada de Certidão
27/01/2025 09:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/01/2025 09:36

Proferido despacho de mero expediente
21/11/2024 09:46

Conclusos para despacho
18/11/2024 16:01

Juntada de petição
02/11/2024 00:36

Decorrido prazo de CAROLINE BARROS GONDINHO em 01/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:36

Decorrido prazo de DAVID LIMA PEREIRA em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 02:19

Publicado Intimação em 24/10/2024.
24/10/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024
22/10/2024 16:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 12:04

Transitado em Julgado em 11/09/2024
25/09/2024 14:32

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
25/09/2024 14:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/09/2024 03:38

Decorrido prazo de DAVID LIMA PEREIRA em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:38

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ em 11/09/2024 23:59.
12/09/2024 03:38

Decorrido prazo de CAROLINE BARROS GONDINHO em 11/09/2024 23:59.
21/08/2024 01:39

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024 14:33

Julgado procedente o pedido
18/07/2024 12:02

Conclusos para decisão
17/07/2024 13:11

Juntada de Certidão
11/07/2024 21:46

Juntada de petição
04/07/2024 01:03

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 22:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 09:42

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2024 19:20

Conclusos para despacho
24/05/2024 01:16

Decorrido prazo de DAVID LIMA PEREIRA em 23/05/2024 23:59.
21/05/2024 14:25

Juntada de petição
16/05/2024 00:42

Publicado Intimação em 16/05/2024.
16/05/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
14/05/2024 11:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2024 08:31

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:09

Juntada de Certidão
24/04/2024 03:54

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ em 23/04/2024 23:59.
02/04/2024 13:44

Juntada de diligência
02/04/2024 13:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 13:44

Juntada de diligência
01/03/2024 08:35

Expedição de Mandado.
01/03/2024 00:40

Juntada de Mandado
22/02/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 09:06

Conclusos para decisão
21/07/2023 03:45

Decorrido prazo de DAVID LIMA PEREIRA em 18/07/2023 23:59.
17/07/2023 13:46

Juntada de petição
06/07/2023 17:48

Conciliação infrutífera
04/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
04/07/2023 03:27

Publicado Intimação em 04/07/2023.
04/07/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
03/07/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823083-53.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UPAON EDUCACIONAL LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID LIMA PEREIRA - OAB/MA15836, CAROLINE BARROS GONDINHO - OAB/MA19409 REU: MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte autora para se manifestar da(s) Carta(s) de CITAÇÃO devolvida(s) pelos correios (ID nº 94898370), no prazo de 10 (dez) dias.

Na hipótese de requerimento de expedição de novo mandado/carta deverá a parte não beneficiária da Justiça Gratuita efetuar a juntada das respectivas custas.

São Luís, 30 de junho de 2023.

WELLES DOS SANTOS COELHO Auxiliar Judiciário Matrícula 161075
30/06/2023 12:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2023 12:26

Juntada de Certidão
20/06/2023 22:12

Juntada de petição
19/06/2023 11:48

Juntada de termo
23/05/2023 10:11

Juntada de Certidão
18/05/2023 00:36

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 16ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0823083-53.2023.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: UPAON EDUCACIONAL LTDA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DAVID LIMA PEREIRA - OAB MA15836, CAROLINE BARROS GONDINHO - OAB MA19409 REU: MARCIO ALBERTO LOPES MUNIZ Remetam-se os autos ao Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania - 1° CEJUSC para designação de data de audiência de conciliação.

Cite-se a parte requerida para comparecer à audiência designada, acompanhada de advogado, advertindo-a que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa (art. 334, §8º, CPC).

A parte poderá constituir representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Superada a fase conciliatória sem êxito, será facultada às partes a realização de negociação processual (art. 190, 191 e 200, CPC), ciente a requerida que poderá oferecer contestação no prazo de 15 (quinze) dias, cujo termo inicial é a data marcada para a realização da audiência, e advertida de que, se não fizer o prazo assinalado, se submeterá aos efeitos da revelia, dentre eles a presunção de veracidade dos fatos alegados pela parte autora e, se não constituir advogado para representá-la em juízo, os prazos fluirão da data da publicação do ato decisório no órgão oficial, nos termos do art. 344 e 346, ambos do Código de Processo Civil.

Fica ciente a parte autora que após a juntada de contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de réplica.

Serve este de CARTA DE INTIMAÇÃO e CITAÇÃO da parte requerida[1].

São Luís -MA., data do sistema.

Juíza Alice Prazeres Rodrigues CERTIFICO que a Audiência de Conciliação foi designada para o dia 04/07/2023 09:50 a ser realizada presencialmente na 3ª Sala Processual 1º CEJUSC de São Luís do Fórum Desembargador Sarney Costa.

Em caso de dúvidas, o 1º CEJUSC poderá ser contatado pelo e-mail [email protected], ou por whatsapp business, pelos números (98) 3194-5774 ou (98) 3194-5676.

São Luís/MA, 12 de maio de 2023.

EDJANE RAPOSO LIMA ALVES Técnico Judiciário Matrícula 103432
16/05/2023 10:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 12:17

Juntada de Certidão
12/05/2023 12:16

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/07/2023 09:50, 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.
04/05/2023 18:55

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023 01:13

Conclusos para despacho
20/04/2023 01:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2023

Ultima Atualização
03/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Petição • Arquivo

Custas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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