27/02/2025 17:57

Juntada de petição
14/04/2024 12:59

Juntada de petição
01/02/2024 02:07

Decorrido prazo de CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA em 31/01/2024 23:59.
29/01/2024 13:45

Arquivado Definitivamente
26/01/2024 13:46

Transitado em Julgado em 18/01/2024
26/01/2024 13:45

Juntada de juntada de ar
12/12/2023 10:01

Juntada de termo
01/12/2023 03:12

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 03:10

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 30/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:21

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023
15/11/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800448-27.2023.8.10.0018 Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'ESTE III Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Réu: CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do Art. 38 da Lei 9.099/95.

Conforme o disposto no art. 487, inciso III, alínea b do Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando as partes transigirem.

Considero o ID 96103142, verifica-se que fora celebrado acordo entre as partes.

ANTE o exposto, homologo o acordo nos termos e condições pactuadas para que produzam os seus jurídicos e legais efeitos, com fulcro art. 487, inciso III, do Código de Processo Civil.

Realizado o pagamento, autorizo, desde já, a expedição do competente Alvará.

Após o trânsito em julgado e não havendo pendência a ser executada, dê-se baixa e arquive-se.

Intimem-se as partes.

São Luís, Data do Sistema.

Luís Pessoa Costa Juiz de Direito
14/11/2023 14:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 17:29

Juntada de termo
13/11/2023 17:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2023 11:10

Homologada a Transação
01/09/2023 16:55

Conclusos para julgamento
01/09/2023 16:55

Juntada de termo
16/07/2023 07:19

Decorrido prazo de CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:57

Decorrido prazo de CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:39

Decorrido prazo de CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA em 10/07/2023 23:59.
04/07/2023 10:40

Juntada de petição
19/06/2023 07:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/06/2023 07:27

Juntada de diligência
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de MARILIA MENDES FERREIRA em 30/05/2023 23:59.
31/05/2023 00:29

Decorrido prazo de TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA em 30/05/2023 23:59.
23/05/2023 00:19

Publicado Intimação em 23/05/2023.
23/05/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
22/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 12º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo nº 0800448-27.2023.8.10.0018 Autor: CONDOMINIO RESIDENCIAL VILLAGE DEL'ESTE III Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA - MA8545-A, MARILIA MENDES FERREIRA - MA17336 Réu: CLYCIA PEREIRA EVANGELISTA DECISÃO Considerando o fato de que a matéria exposta à análise é unicamente de direito e as provas preponderantemente documentais, razão porque em atendimento aos princípios da celeridade, simplicidade, informalidade, economia processual, dentre outros, os quais regem a atuação no âmbito dos Juizados Especiais, determino a citação da parte requerida para que no prazo de 15 (quinze) dias, informar se tem proposta de conciliação, devendo especificá-la em caso positivo.

Cumpre acrescer que deverá, em igual prazo, acostar aos autos contestação e demais documentos que entender pertinentes caso não tenha proposta de acordo, sob pena de aplicação dos efeitos da REVELIA, conforme preceitua o artigo 344 do CPC.

Decorrido o prazo supra, voltem os autos conclusos para julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Determino o cancelamento da audiência designada nos autos.

Cite-se o requerido.

Intime-se o autor.

São Luís, Data do sistema.

Luis Pessoa Costa Juiz de Direito, Titular do 12º JECRC jbs
19/05/2023 10:05

Juntada de termo
19/05/2023 10:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 10:04

Expedição de Mandado.
19/04/2023 15:02

Outras Decisões
18/04/2023 08:31

Conclusos para despacho
18/04/2023 08:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 20/07/2023 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/04/2023 08:31

Juntada de termo
13/04/2023 23:50

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 20/07/2023 11:30 12º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
13/04/2023 23:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/04/2023

Ultima Atualização
15/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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