TJMA - 0051152-80.2013.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2024 02:11
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/04/2024 23:59.
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08/03/2024 01:04
Decorrido prazo de THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA em 07/03/2024 23:59.
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17/02/2024 01:47
Publicado Intimação em 15/02/2024.
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17/02/2024 01:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2024
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13/02/2024 16:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/02/2024 14:09
Expedição de Comunicação eletrônica.
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27/11/2023 11:37
Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0014920-35.2014.8.10.0001
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28/03/2023 10:24
Conclusos para despacho
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15/03/2023 10:33
Juntada de Certidão
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06/11/2022 22:38
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/11/2022 23:59.
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28/10/2022 17:47
Decorrido prazo de MARIA DE JESUS SILVEIRA em 26/10/2022 23:59.
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27/07/2022 00:11
Publicado Intimação em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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25/07/2022 07:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/07/2022 07:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/06/2022 11:32
Juntada de Certidão
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08/06/2022 18:00
Proferido despacho de mero expediente
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13/05/2022 09:14
Apensado ao processo 0014920-35.2014.8.10.0001
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17/03/2022 15:11
Conclusos para despacho
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17/03/2022 15:11
Juntada de Certidão
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22/02/2022 09:39
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/02/2022 23:59.
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18/02/2022 09:05
Decorrido prazo de DARCY ARAUJO DE CARVALHO ARAGAO em 15/02/2022 23:59.
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18/02/2022 07:30
Publicado Intimação em 08/02/2022.
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18/02/2022 07:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022
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09/02/2022 19:28
Juntada de petição
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07/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0051152-80.2013.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: MARIA DE JESUS SILVEIRA, MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS LINHARES, MARIA DAS GRACAS SOARES GUIMARAES, MARIA DO SOCORRO GAMA SILVA, MARIA IRIS GAMA SILVA, MARIA CECILIA GONCALVES DE SOUSA, DARCY ARAUJO DE CARVALHO ARAGAO, MARIA ZELIA ARAUJO SANTOS, MARIA TEREZA DE ARAUJO, CATIA SILENE SOARES LIMA PORTO, BERENICE RODRIGUES DE SOUSA GUIMARAES, FRANCISCA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO, MARIA DE JESUS COELHO, MARIA NEUZA PEIXOTO NOLETO, MARIA PEREIRA DA COSTA LEAL Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA - MA11507-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria Conjunta nº 05/2019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJE, bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, no prazo de 05 (cinco), para que determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos.
Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente cancelamento da distribuição no Sistema Themis PG.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís/MA, 3 de dezembro de 2021.
GISELE SOARES PEREIRA FERREIRA Servidor(a) -
04/02/2022 11:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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04/02/2022 11:32
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2021 07:31
Juntada de Certidão
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09/08/2021 11:12
Recebidos os autos
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09/08/2021 11:12
Registrado para Cadastramento de processos antigos
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04/03/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0051152-80.2013.8.10.0001 (559692013) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: BERENICE RODRIGUES DE SOUSA GUIMARAES e CATIA SILENE SOARES LIMA PORTO e DARCY ARAUJO DE CARVALHO e DARCY ARAUJO DE CARVALHO e FRANCISCA LUCIA PEREIRA DE CARVALHO e MARIA CECILIA GONCALVES DE SOUSA e MARIA DA CONCEICAO LOPES DOS SANTOS LINHARES e MARIA DAS GRACAS SOARES GUIMARAES e MARIA DE JESUS COELHO e MARIA DE JESUS SILVEIRA e MARIA DO SOCORRO GAMA SILVA e MARIA IRIS GAMA SILVA e MARIA NEUZA PEIXOTO NOLETO e MARIA PEREIRA DA COSTA LEAL e MARIA TERESA DE ARAUJO e MARIA ZELIA ARAUJO SANTOS ADVOGADO: CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) e CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA ( OAB 11507-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO EXECUÇÃO DE SENTENÇA Processo nº : 51152-80.2013.8.10.0001 (55969/2013) Exequentes : Maria de Jesus Silveira e Outras (14) Advogado : Dr.
Carlos Thadeu Diniz Oliveira - OAB/MA 11.507 Executado : Estado do Maranhão Procurador : Dr.
Augusto Aristóteles Matões Brandão DESPACHO Aguarde-se o desenvolvimento da execução nos autos dos Embargos à Execução de nº 16244/2014, tramitando em apenso a estes autos, cumprindo o que ali restou determinado.
Publique-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
Habilite-se a Dra.
Pollyana Silva Freire - OAB/MA 7.612 como patrona dos Exequentes, conforme substabelecimento de f. 777, sem prejuízo dos que já estão habilitados.
São Luís/MA, 11 de novembro de 2020.
MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES Juiz de Direito Auxiliar funcionando na 4ª Vara da Fazenda Pública Resp: 193052
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2013
Ultima Atualização
07/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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