22/01/2025 16:28

Arquivado Definitivamente
22/01/2025 16:27

Transitado em Julgado em 22/01/2025
22/01/2025 16:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 10:21

Homologada a Transação
21/01/2025 11:21

Desentranhado o documento
21/01/2025 11:21

Cancelada a movimentação processual Julgado improcedente o pedido
21/01/2025 10:14

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
03/12/2024 08:48

Juntada de petição
31/10/2024 13:44

Juntada de petição
14/10/2024 09:44

Conclusos para julgamento
14/10/2024 08:47

Juntada de petição
30/09/2024 01:38

Publicado Intimação em 30/09/2024.
28/09/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
26/09/2024 16:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 11:10

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 09:17

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
30/07/2024 09:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/07/2024 09:47

Juntada de petição
22/07/2024 13:56

Conclusos para despacho
22/07/2024 13:56

Juntada de Certidão
12/07/2024 08:52

Recebidos os autos
12/07/2024 08:52

Juntada de decisão
16/10/2023 10:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
12/10/2023 10:43

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
14/08/2023 13:41

Conclusos para decisão
14/08/2023 13:41

Juntada de Certidão
04/08/2023 10:17

Juntada de contrarrazões
16/07/2023 07:13

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 11:39

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:49

Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 10/07/2023 23:59.
14/07/2023 10:30

Publicado Intimação em 14/07/2023.
14/07/2023 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
13/07/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0804531-53.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Art. 1º, LX do Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA e de ordem do Exmo.

Juiz Jorge Antônio Sales Leite, objetivando o princípio da celeridade processual e racionalidade dos serviços judiciários, intime-se a parte APELADA/RÉU, para querendo, oferecer CONTRARRAZÕES, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010 § 1º do CPC/15.

ADVERTÊNCIA: Lê-se, prazo em dobro, nas hipóteses previstas do art. 183 do CPC/15.

Caxias (MA), 12 de julho de 2023.

CLAUDIONOR RODRIGUES DE CARVALHO JUNIOR Servidor(a) da 2ª Vara Cível FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
12/07/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 11:25

Juntada de ato ordinatório
07/07/2023 20:46

Juntada de apelação
19/06/2023 03:28

Publicado Intimação em 19/06/2023.
18/06/2023 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
16/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp PJe nº 0804531-53.2023.8.10.0029 AUTOS DE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR(A): SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS RÉU: BANCO PAN S/A INTIMAÇÃO SENTENÇA DJEN O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DR.

JORGE ANTÔNIO SALES LEITE, JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC.

FINALIDADE: INTIMAÇÃO da parte SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A INTIMAÇÃO da parte BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A Para conhecimento do teor do (a) SENTENÇA exarado(a) nos autos a Id. 94244186 , cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Destarte, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS formulados na inicial, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, ante a inexistência de vícios aptos a gerar a nulidade do contrato de empréstimo questionado.

Ante a sucumbência, condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais, bem como dos honorários advocatícios no percentual de 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 § 8º do CPC, observando-se que o(a) postulante é beneficiário da justiça gratuita, nos termos do § 2º, do artigo 98, do CPC/2015.

Publicado com recebimento dos autos em secretaria.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Cumpra-se.

Serve a presente sentença como mandado de intimação.

Caxias-MA, data da assinatura eletrônica.".

Eu, JAMILE FERREIRA PAZ, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito Jorge Antônio Sales Leite, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Caxias.

Aos Quinta-feira, 15 de Junho de 2023, nesta cidade, publiquei no Diário da Justiça Eletrônico do Estado do Maranhão - DJEN.

FÓRUM DESEMBARGADOR ARTHUR ALMADA LIMA AV.

NORTE SUL, LOTE 02, S/N - CIDADE JUDICIÁRIA - BAIRRO CAMPO DE BELÉM CEP: 65.609-005 - CAXIAS/MA | FONE: (99) 3422-6774
15/06/2023 14:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023 09:40

Conclusos para julgamento
01/06/2023 10:35

Juntada de Certidão
29/05/2023 12:43

Juntada de réplica à contestação
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO SEGUNDA VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS-MA Processo Judicial Eletrônico - PJe CONTATO: (99) 3422-6774 WhatsApp Processo n.º 0804531-53.2023.8.10.0029 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SILVESTRE PEREIRA DOS SANTOS Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: FRANCILIA LACERDA DANTAS - PI11754-A RÉU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento 22/2018, Art. 1º, inciso XIII, " intimação da parte contrária para se manifestar, no prazo e nas hipóteses previstas em lei, acerca da contestação, assim como, se for o caso, para ofertar resposta aos termos da reconvenção, no prazo de 15 dias (art. 343, § 1º, do CPC), para manifestação, no prazo de 15 dias (art. 350, do CPC)", INTIMO a parte AUTORA para se manifestar no prazo legal.

Caxias, Terça-feira, 16 de Maio de 2023.

SEBASTIAO GILBERTO ASSUNCAO FILHO Servidor da 2ª Vara Cível
16/05/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 10:27

Juntada de Certidão
12/05/2023 18:08

Juntada de contestação
14/04/2023 14:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2023 08:46

Outras Decisões
10/03/2023 11:59

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
13/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

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