30/08/2025 01:11

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:11

Decorrido prazo de ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO em 29/08/2025 23:59.
30/08/2025 01:11

Decorrido prazo de DANIEL SOUSA AMARANTE em 29/08/2025 23:59.
22/08/2025 07:59

Publicado Intimação em 22/08/2025.
22/08/2025 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o que dispõe o art. 1º do Provimento nº 22/2018 do Tribunal de Justiça do Maranhão, intimo as partes, para que tomem conhecimento do retorno dos autos do TJMA, e pleiteiem o que entenderem de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

Montes Altos/MA, 20 de agosto de 2025.

GABRIELA MILHOMEM DOS SANTOS Tecnico Judiciario Sigiloso
20/08/2025 08:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025 08:26

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:07

Recebidos os autos
09/06/2025 15:07

Juntada de despacho
19/12/2023 14:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
30/11/2023 15:40

Juntada de contrarrazões
23/11/2023 01:46

Publicado Intimação em 23/11/2023.
23/11/2023 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
22/11/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0800360-96.2021.8.10.0102 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor: ANA PAULA FREITAS PEREIRA Advogado(s) do reclamante: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES (OAB 10100-MA), ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO (OAB 17446-MA) Réu: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado(s) do reclamado: DANIEL SOUSA AMARANTE (OAB 12549-MA) FINALIDADE: Intimar as partes para tomarem conhecimento do inteiro teor do(a) DESPACHO proferido(a) nos autos, nos seguintes termos: "DESPACHO Considerando a interposição de recurso de apelação e tendo em vista que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.

Após, remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, uma vez que não cabe juízo de admissibilidade nesta instância singular.

Montes Altos/MA, data do sistema.

Glender Malheiros Guimarães Juiz de Direito Titular da 1ª Vara de João Lisboa, Respondendo".

Montes Altos/MA, Terça-feira, 21 de Novembro de 2023.

FERNANDA BANDEIRA QUEIROZ, Tecnico Judiciario Sigiloso da Vara Única da Comarca de Montes Altos/MA.
21/11/2023 15:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2023 12:16

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 14:50

Conclusos para despacho
14/11/2023 14:50

Juntada de Certidão
19/10/2023 00:55

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 18/10/2023 23:59.
19/10/2023 00:53

Decorrido prazo de ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO em 18/10/2023 23:59.
13/10/2023 12:35

Juntada de apelação
26/09/2023 02:45

Publicado Intimação em 26/09/2023.
26/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800360-96.2021.8.10.0102 AUTOR: ANA PAULA FREITAS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO - MA17446 REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado/Autoridade do(a) REU: DANIEL SOUSA AMARANTE - MA12549 Sr.(a) AUTOR: ANA PAULA FREITAS PEREIRA REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito Myllenne Sandra Cavalcante Calheiros de Melo Moreira, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) da sentença (ID: 101821607) proferida nos autos do processo em epígrafe vinculado a presente.

Montes Altos/MA, 22 de setembro de 2023 Atenciosamente,
22/09/2023 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023 13:02

Julgado procedente o pedido
01/06/2023 11:33

Conclusos para julgamento
01/06/2023 00:48

Decorrido prazo de ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO em 30/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:47

Decorrido prazo de MONICA DA SILVA OLIVEIRA em 30/05/2023 23:59.
01/06/2023 00:47

Decorrido prazo de RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES em 30/05/2023 23:59.
16/05/2023 02:26

Publicado Intimação em 16/05/2023.
16/05/2023 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2023
15/05/2023 00:00

Intimação

Vara Única de Montes Altos Rua Parsondas de Carvalho, SN, Centro, MONTES ALTOS - MA - CEP: 65936-000 INTIMAÇÃO PROCESSO: 0800360-96.2021.8.10.0102 AUTOR: ANA PAULA FREITAS PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RAMON RODRIGUES SILVA DOMINICES - MA10100-A, ADAO JHONY VIEIRA DO NASCIMENTO - MA17446 REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE Advogado/Autoridade do(a) REU: MONICA DA SILVA OLIVEIRA - MA21686 Sr.(a) AUTOR: ANA PAULA FREITAS PEREIRA REU: MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE De ordem do(a) MM(a) Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de João Lisboa/MA, respondendo, Dr.

Glender Malheiros Guimarães, fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) devidamente INTIMADO(A)(S), através de seu(a)(s) advogado(a)(s) do despacho (ID: 76374001) proferido nos autos do processo para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir além das já constantes dos autos, justificando sua pertinência e esclarecendo sua finalidade, sob pena de indeferimento ou preclusão.

Montes Altos/MA, 12 de maio de 2023 Atenciosamente,
12/05/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022 10:48

Juntada de petição
19/09/2022 20:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:12

Conclusos para despacho
20/11/2021 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 16/11/2021 23:59.
20/11/2021 09:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE RIBAMAR FIQUENE em 16/11/2021 23:59.
27/09/2021 16:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2021 16:22

Juntada de Certidão
26/05/2021 17:24

Expedição de Mandado.
22/03/2021 12:26

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 10:04

Conclusos para despacho
18/03/2021 22:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2021

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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