21/01/2025 09:16

Arquivado Definitivamente
16/01/2025 22:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:08

Conclusos para despacho
06/12/2024 07:37

Recebidos os autos
06/12/2024 07:37

Juntada de petição (3º interessado)
29/08/2024 12:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
19/08/2024 11:00

Juntada de petição
16/08/2024 06:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 08:12

Conclusos para despacho
12/08/2024 08:06

Juntada de Certidão
07/08/2024 14:42

Juntada de apelação
17/07/2024 01:48

Publicado Intimação em 17/07/2024.
17/07/2024 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
15/07/2024 18:17

Juntada de petição
15/07/2024 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2024 11:20

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2024 20:19

Julgado improcedente o pedido
14/06/2024 12:39

Conclusos para julgamento
10/06/2024 15:02

Juntada de petição
24/05/2024 00:22

Publicado Intimação em 24/05/2024.
24/05/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024 16:02

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
06/05/2024 10:48

Conclusos para julgamento
24/04/2024 13:06

Juntada de petição
18/04/2024 18:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2024 08:34

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
05/03/2024 17:01

Juntada de petição
26/02/2024 18:04

Juntada de petição
31/01/2024 00:02

Publicado Intimação em 25/01/2024.
31/01/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024
23/01/2024 09:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2024 09:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/01/2024 12:07

Proferido despacho de mero expediente
18/01/2024 09:16

Conclusos para decisão
16/10/2023 01:40

Decorrido prazo de RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR em 13/10/2023 23:59.
11/10/2023 09:55

Juntada de petição (3º interessado)
06/10/2023 02:05

Publicado Intimação em 05/10/2023.
06/10/2023 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
05/10/2023 15:31

Juntada de diligência
04/10/2023 11:56

Juntada de petição
04/10/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817316-34.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO D E S P A C H O Intime-se o advogado da parte autora, o ESTADO DO MARANHÃO, por seu Procurador e o MINISTÉRIO PÚBLICO, sobre a designação da perícia para o dia 06/10/2023 às 11:30 horas, via eletrônica.

A autora MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO, deve ser intimado pessoalmente, por Oficial de Justiça, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, do dia e hora da realização da perícia, encaminhando copia do Ofício do ID 102811997.

Este despacho servirá como MANDADO.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 3 de outubro de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6.ª Vara da Fazenda Pública – 2.º Cargo
03/10/2023 15:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 15:23

Expedição de Mandado.
03/10/2023 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/10/2023 15:10

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 08:48

Conclusos para despacho
02/10/2023 08:52

Juntada de petição (3º interessado)
27/09/2023 16:05

Juntada de petição
27/09/2023 07:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2023 11:38

Conclusos para decisão
01/09/2023 13:32

Juntada de petição
24/08/2023 18:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2023 11:25

Conclusos para decisão
08/08/2023 09:58

Juntada de petição
29/07/2023 00:01

Publicado Intimação em 21/07/2023.
29/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817316-34.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO No interesse de fazer a organização do processo em cooperação com as partes (art. 6.º e 357, § 3.º, do CPC), entendo como pertinente, neste caso, que haja manifestação das partes acerca de eventual interesse no julgamento antecipado ou, caso negativo, colaborar com o saneamento e a organização do processo, indicando expressamente o que pretendem ver esclarecido, de maneira participativa/colaborativa.

Assim, intimem-se partes, para de forma fundamentada, no prazo de 20 (vinte) dias, manifestarem-se quanto à necessidade de instrução processual, delimitando, especificadamente: a) as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, justificando o meio e a pertinência (art. 357, II, CPC); b) as questões de direito relevantes para a decisão de mérito (art. 357, IV, CPC); c) a pertinência e necessidade de prova oral, para, se for o caso, designar audiência de instrução e julgamento (art. 357, V, CPC); d) se for requerida prova pericial, deverá especificar a pertinência e a área de atuação do profissional a ser designado.

Após tais providências, venham-me conclusos para decisão de saneamento e organização do processo.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,8 de junho de 2023 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
19/07/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2023 17:05

Juntada de petição
12/07/2023 13:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/06/2023 09:59

Juntada de petição
08/06/2023 18:07

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023 13:20

Conclusos para despacho
18/05/2023 10:19

Juntada de réplica à contestação
17/05/2023 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 17/05/2023.
17/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0817316-34.2023.8.10.0001 AUTOR: MARIA CRISTINA ALMEIDA SOLINO Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Intime-se a parte autora para oferecer réplica no prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 3 de maio de 2023.

Juíza Alexandra Ferraz Lopez Titular da 7ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo, resp. pela 6ª VFP - 2º Cargo.
15/05/2023 14:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2023 08:39

Conclusos para despacho
03/05/2023 08:35

Juntada de Certidão
27/04/2023 18:28

Juntada de petição
25/04/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2023 09:07

Concedida a Antecipação de tutela
28/03/2023 14:49

Conclusos para decisão
28/03/2023 14:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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