TJMA - 0800619-84.2023.8.10.0114

17/01/2025 09:44

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

18/09/2024 11:58

Baixa Definitiva

18/09/2024 11:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/09/2024 11:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS em 17/09/2024 23:59.

27/08/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 27/08/2024.

27/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

23/08/2024 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/08/2024 12:29

Conhecido o recurso de JOAQUIM ALVES DOS SANTOS - CPF: *26.***.*46-31 (APELANTE) e não-provido

16/08/2024 13:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/08/2024 11:36

Juntada de Certidão

05/08/2024 16:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/07/2024 15:12

Conclusos para julgamento

03/07/2024 17:08

Recebidos os autos

03/07/2024 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/07/2024 17:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/04/2024 10:57

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

06/01/2024 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/01/2024 11:05

Juntada de parecer do ministério público

08/12/2023 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/12/2023 10:15

Proferido despacho de mero expediente

30/11/2023 10:48

Conclusos para despacho

30/11/2023 10:43

Recebidos os autos

30/11/2023 10:43

Distribuído por sorteio