TJMA - 0801304-10.2022.8.10.0120
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/08/2023 11:57
Arquivado Definitivamente
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04/08/2023 11:56
Transitado em Julgado em 02/06/2023
-
03/06/2023 00:23
Decorrido prazo de SERGIO RAYMUNDO BAYAS QUEIROZ em 02/06/2023 23:59.
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03/06/2023 00:17
Decorrido prazo de LINDALUZ FARIAS OLIVEIRA em 02/06/2023 23:59.
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19/05/2023 00:16
Publicado Sentença (expediente) em 19/05/2023.
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19/05/2023 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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18/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO Vara Única da Comarca de São Bento PROCESSO: 0801304-10.2022.8.10.0120 REQUERENTE(S): LINDALUZ FARIAS OLIVEIRA REQUERIDO(S): M J ALVES FUNERAL - ME CLASSE CNJ: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) S E N T E N Ç A Relatório Conforme consta dos autos, as partes compuseram acordo, juntado em id 75560680, dispensando-se a repetição na presente sentença. É o breve relatório.
Fundamentação A homologação de um negócio jurídico deve pautar-se pela verificação dos requisitos de validade do negócio jurídico em geral, nos termos do art. 104 do CC e seguintes.
Revendo os termos do autos, observo que as partes estão no gozo de suas capacidades civis, e não há vícios no negócio ou na representação.
Portanto, impõe-se a homologação do acordo firmado entre as partes.
Dispositivo Ante o exposto, pelos fundamentos acima, HOMOLOGO O ACORDO, nos termos constantes nos autos, e EXTINGO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.
Publique-se.
Intime-se.
Transitado em julgado, arquivem-se os autos.
São Bento/MA, data da assinatura José Ribamar Dias Júnior Juiz de Direito RESPONDENDO -
17/05/2023 11:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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16/05/2023 13:49
Homologada a Transação
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03/05/2023 14:55
Conclusos para julgamento
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03/05/2023 14:54
Juntada de Certidão
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28/10/2022 16:11
Decorrido prazo de M J ALVES FUNERAL - ME em 13/09/2022 23:59.
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13/09/2022 11:00
Juntada de Certidão
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13/09/2022 10:49
Desentranhado o documento
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13/09/2022 10:14
Juntada de Certidão
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06/09/2022 21:40
Juntada de contestação
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30/08/2022 16:39
Decorrido prazo de LINDALUZ FARIAS OLIVEIRA em 19/08/2022 23:59.
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03/08/2022 11:11
Juntada de Certidão
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20/07/2022 18:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/07/2022 18:06
Expedição de Informações pessoalmente.
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20/07/2022 18:01
Juntada de ato ordinatório
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20/07/2022 17:58
Audiência Conciliação designada para 08/09/2022 09:10 Vara Única de São Bento.
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20/07/2022 17:55
Juntada de termo
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27/06/2022 15:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2022
Ultima Atualização
04/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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