TJMA - 0827327-25.2023.8.10.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Jose Edilson Caridade Ribeiro - Substituto de 2O. Grau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/09/2025 01:02
Decorrido prazo de LAYLSON SILVA ARAUJO em 26/09/2025 23:59.
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27/09/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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25/09/2025 12:53
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/09/2025 12:52
Juntada de Certidão
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25/09/2025 12:38
Recebidos os autos
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25/09/2025 12:38
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
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25/09/2025 11:28
Juntada de recurso especial (213)
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04/09/2025 00:04
Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2025.
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04/09/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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02/09/2025 15:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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01/09/2025 14:43
Conhecido o recurso de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (APELANTE) e não-provido
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05/08/2025 09:49
Juntada de Certidão
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05/08/2025 09:41
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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30/07/2025 11:17
Juntada de parecer do ministério público
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16/07/2025 08:21
Conclusos para julgamento
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16/07/2025 08:00
Juntada de Outros documentos
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15/07/2025 10:18
Recebidos os autos
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15/07/2025 10:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
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15/07/2025 10:18
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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12/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 17:35
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2025 12:20
Juntada de petição
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21/06/2024 15:44
Conclusos ao relator ou relator substituto
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21/06/2024 09:45
Juntada de parecer do ministério público
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20/06/2024 17:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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17/06/2024 15:31
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2024 14:43
Conclusos para decisão
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17/06/2024 14:43
Recebidos os autos
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17/06/2024 14:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/06/2024
Ultima Atualização
27/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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