23/08/2024 11:14

Baixa Definitiva
23/08/2024 11:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
23/08/2024 11:14

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 00:02

Decorrido prazo de CHEFE DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA ESTADUAL EM SÃO LUÍS/MA em 12/08/2024 23:59.
23/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
23/07/2024 00:53

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 22/07/2024 23:59.
15/07/2024 11:02

Juntada de petição
01/07/2024 12:04

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 01/07/2024.
29/06/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2024 10:53

Conhecido o recurso de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA - CNPJ: 62.***.***/0001-77 (APELANTE) e não-provido
26/06/2024 10:53

Conhecido o recurso de GERENTE DA RECEITA ESTADUAL DO ESTADO DO MARANHÃO (APELADO) e provido em parte
20/06/2024 13:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/06/2024 13:45

Juntada de Certidão
19/06/2024 14:51

Juntada de parecer do ministério público
12/06/2024 12:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
28/05/2024 01:03

Decorrido prazo de DAGAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA em 27/05/2024 23:59.
20/05/2024 12:34

Conclusos para julgamento
20/05/2024 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/05/2024 19:49

Recebidos os autos
17/05/2024 19:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
17/05/2024 19:49

Pedido de inclusão em pauta virtual
24/01/2024 15:32

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/01/2024 14:24

Juntada de parecer
08/11/2023 11:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/11/2023 12:20

Proferido despacho de mero expediente
06/11/2023 18:18

Conclusos para decisão
06/11/2023 18:17

Recebidos os autos
06/11/2023 18:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
27/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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