22/09/2025 14:28

Declarada incompetência
14/07/2025 14:52

Conclusos para despacho
06/03/2025 14:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 14:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 12:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/03/2025 11:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/02/2025 09:03

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2025 16:56

Conclusos para despacho
25/11/2024 11:56

Juntada de petição
25/11/2024 10:44

Juntada de petição
23/11/2024 12:11

Publicado Intimação em 21/11/2024.
23/11/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
19/11/2024 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:22

Expedição de Mandado.
19/11/2024 08:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2024 15:49

Juntada de petição
18/11/2024 14:34

Proferido despacho de mero expediente
15/11/2024 06:20

Conclusos para despacho
15/11/2024 06:20

Juntada de Certidão
30/07/2024 21:01

Julgado procedente o pedido
18/06/2024 11:34

Conclusos para julgamento
10/06/2024 14:40

Juntada de petição
21/05/2024 04:51

Decorrido prazo de MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA em 20/05/2024 23:59.
15/05/2024 01:44

Publicado Intimação em 15/05/2024.
15/05/2024 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
13/05/2024 18:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 10:29

Juntada de petição
04/05/2024 00:58

Decorrido prazo de MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA em 03/05/2024 23:59.
26/04/2024 02:35

Publicado Intimação em 26/04/2024.
26/04/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
24/04/2024 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/12/2023 17:19

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:46

Juntada de Certidão
06/12/2023 18:26

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/12/2023 14:00, 1ª Vara de Barra do Corda.
06/12/2023 18:26

Concedida a Liberdade provisória de MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA - CPF: *41.***.*78-37 (REU).
05/12/2023 23:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2023 23:35

Juntada de diligência
13/11/2023 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 13/11/2023.
11/11/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
10/11/2023 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0801818-14.2023.8.10.0027 DESPACHO Designo audiência de continuação de instrução e julgamento para o dia 6/12/2023, as 14h:00min, no forum local.

Intimem-se as testemunhas que não tenham sido ouvidas em audiência retro.

Caso o acusado esteja preso, intimem-se os patronos dos acusados para que agendem atendimento prévio (entrevista prévia) com o interno junto a Unidade Prisional Regional em que o mesmo se encontra, conforme Portaria Conjunta SEAP/OAB nº 03/2020 e para que informem seus telefones, para envio do link da sala de audiência.

A realização da videoconferência será efetivada pelo acesso a sala pessoal do magistrado.

Para ter acesso a sala pessoal de videoconferência do juiz, os demais usuários deverão clicar no link , identificar-se pelo nome completo e inserir a senha: tjma1234, para a audiência por videoconferência.

Oficie-se a respectiva UPR para que seja realizado agendamento da audiência.

Expeça-se Carta Precatória, caso necessário.

Intime-se, via Advogado.

Dê ciência ao Ministério Público.

SERVE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO.

Cumpra-se.

Barra do Corda, data do sistema.
09/11/2023 10:30

Juntada de petição
09/11/2023 10:03

Juntada de Certidão
09/11/2023 09:54

Juntada de Ofício
09/11/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 09:45

Expedição de Mandado.
09/11/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/12/2023 14:00, 1ª Vara de Barra do Corda.
07/11/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:51

Conclusos para despacho
07/11/2023 09:17

Juntada de petição
06/11/2023 15:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/11/2023 02:07

Decorrido prazo de TIM CELULAR em 03/11/2023 23:59.
03/11/2023 14:28

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 09:45

Conclusos para despacho
03/11/2023 09:42

Juntada de Certidão
31/10/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/10/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/10/2023 10:39

Juntada de Ofício
27/09/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 11:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 09:30

Juntada de petição
26/09/2023 09:23

Juntada de petição
21/09/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 10:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2023 08:15

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2023 13:57

Conclusos para despacho
05/09/2023 13:09

Juntada de Informações prestadas
30/08/2023 14:10

Juntada de Informações prestadas
29/08/2023 11:12

Juntada de Informações prestadas
29/08/2023 10:17

Juntada de Certidão
22/08/2023 03:08

Decorrido prazo de OI S.A. em 21/08/2023 23:59.
22/08/2023 03:08

Decorrido prazo de TIM S/A. em 21/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:44

Juntada de Certidão
03/08/2023 14:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 14:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/08/2023 12:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 12:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/08/2023 12:17

Juntada de Ofício
03/08/2023 12:17

Juntada de Ofício
03/08/2023 12:17

Juntada de Ofício
03/08/2023 12:17

Juntada de Ofício
26/07/2023 15:14

Juntada de petição
21/07/2023 14:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 19/07/2023 16:30, 1ª Vara de Barra do Corda.
21/07/2023 14:11

Mantida a prisão preventida
21/07/2023 14:08

Juntada de Certidão
18/07/2023 23:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:23

Juntada de diligência
18/07/2023 23:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:18

Juntada de diligência
18/07/2023 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:17

Juntada de diligência
18/07/2023 23:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:15

Juntada de diligência
18/07/2023 23:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:15

Juntada de diligência
18/07/2023 23:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:14

Juntada de diligência
18/07/2023 23:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 23:12

Juntada de diligência
13/07/2023 17:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 17:19

Juntada de diligência
26/06/2023 15:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:46

Juntada de Carta precatória
26/06/2023 08:39

Juntada de Certidão
26/06/2023 08:29

Juntada de Ofício
23/06/2023 00:51

Publicado Intimação em 23/06/2023.
23/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
22/06/2023 11:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/06/2023 11:12

Juntada de Certidão
22/06/2023 09:59

Juntada de petição
21/06/2023 14:52

Expedição de Mandado.
21/06/2023 14:51

Juntada de Ofício
21/06/2023 13:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Mandado.
21/06/2023 13:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 15:01

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/07/2023 16:30, 1ª Vara de Barra do Corda.
09/06/2023 09:21

Outras Decisões
08/06/2023 15:22

Conclusos para despacho
08/06/2023 10:47

Juntada de contestação
06/06/2023 03:50

Decorrido prazo de MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA em 05/06/2023 23:59.
24/05/2023 00:20

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

Processo nº 0801818-14.2023.8.10.0027 DECISÃO A denúncia preenche todos os requisitos formais enumerados no art. 41 do Código de Processo Penal, uma vez que contém toda a exposição do fato criminoso, apontando as suas circunstâncias, além da qualificação do acusado MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA e a classificação do crime.

Nessa toada, vê-se que a denúncia está apta a garantir ao acusado o direito à ampla defesa, preenchendo todos os pressupostos processuais ou condições para o exercício da ação penal, notadamente a justa causa, uma vez que acompanhada de todo o arcabouço de indícios colhidos pela autoridade policial.

Desta forma, não se vislumbra nenhuma das hipóteses de rejeição previstas no art. 395 do Código de Processo Penal.

Diante do exposto, recebo a denúncia e determino a citação do acusado para que apresentem defesa inicial no prazo de 10 (dez) dias, nos termos do art. 396 e art. 396-A, ambos do Código de Processo Penal.

Deve o Oficial de Justiça colher do acusado a informação se este possui ou não condições de constituir um advogado, informando-lhe que, caso não tenham, será nomeado um defensor dativo.

Caso o(s) acusado(s) decline(m) nome de advogado constituído, deve o(a) Oficial(a) de Justiça intimar o causídico.

Superado esse prazo sem que haja manifestação por parte do acusado, remetam-se os autos a Defensoria Publica Estadual, para apresentar resposta escrita à acusação, no prazo de 10 (dez) dias e prosseguir em sua defesa.

Junte-se certidão de antecedentes criminais do acusado.

ESSA DECISÃO SERVE COMO MANDADO.

Cumpra-se.

Barra do Corda, data do sistema.
22/05/2023 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 09:45

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
20/05/2023 07:06

Juntada de petição
19/05/2023 14:39

Recebida a denúncia contra MANOEL ADAILTOM TOMAZ DA SILVA - CPF: *41.***.*78-37 (INVESTIGADO)
17/05/2023 20:27

Conclusos para despacho
17/05/2023 15:59

Juntada de denúncia
15/05/2023 10:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2023 10:17

Juntada de Certidão
12/05/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2023 12:56

Conclusos para despacho
20/04/2023 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2025

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0809209-15.2022.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Fatima Jorgina Oliveira Marinho

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/01/2023 12:59

Exibir Processo

Processo nº 0809209-15.2022.8.10.0040

Fatima Jorgina Oliveira Marinho

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Advogado: Anderson Cavalcante Leal

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2022 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0800230-14.2023.8.10.0110

Aristeia Melonio Nunes

Eugenio Santos

Advogado: Helio de Jesus Muniz Leite

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/01/2023 17:24

Exibir Processo

Processo nº 0800430-94.2023.8.10.0118

Jose Benedito Muniz

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Lys Helena Pinheiro Ferreira Manicoba

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 08/04/2023 21:29

Exibir Processo

Processo nº 0800154-60.2023.8.10.0119

Domingos Sousa Santos

Banco Bradesco S.A.

Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/01/2023 15:33

Exibir Processo