TJMA - 0800230-14.2023.8.10.0110
1ª instância - Vara Unica de Penalva
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/05/2023 11:20
Arquivado Definitivamente
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22/05/2023 17:55
Transitado em Julgado em 22/05/2023
-
22/05/2023 15:44
Juntada de petição
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17/05/2023 00:25
Publicado Intimação em 17/05/2023.
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17/05/2023 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
-
16/05/2023 00:00
Intimação
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0800230-14.2023.8.10.0110 AÇÃO: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) AUTOR(A)(ES): ARISTEIA MELONIO NUNES ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE - OAB/MA 3288 REQUERIDO(A)(S): Eugenio santos ADVOGADO(A)(S): INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: " Pelo exposto, considerando-se os argumentos levantados e o fato de que a parte autora não sanou a(s) irregularidade(s) apontada(s), INDEFIRO a petição inicial e, com base no art. 321, §único c/c art. 485, I, ambos do CPC, por conseguinte, extingo o processo sem resolução de mérito, determinando o cancelamento da respectiva distribuição.
Sem condenação em custas e honorários advocatícios.Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Com o trânsito em julgado, arquivem-se com baixa.
Penalva/MA, datada e assinada eletronicamente.
CAROLINA DE SOUSA CASTRO.
Juíza de Direito Titular da 2ª Vara de Viana, respondendo pela Comarca de Penalva " .
Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Segunda-feira, 15 de Maio de 2023.
MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).
Juiz(a) CAROLINA DE SOUSA CASTRO, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA) -
15/05/2023 15:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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11/05/2023 12:19
Indeferida a petição inicial
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10/05/2023 07:51
Conclusos para julgamento
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10/05/2023 07:51
Juntada de Certidão
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29/04/2023 01:16
Decorrido prazo de HELIO DE JESUS MUNIZ LEITE em 28/04/2023 23:59.
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22/03/2023 11:12
Expedição de Comunicação eletrônica.
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21/03/2023 14:48
Proferido despacho de mero expediente
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08/02/2023 13:45
Conclusos para despacho
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06/02/2023 14:28
Juntada de petição
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03/02/2023 18:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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02/02/2023 09:56
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2023 10:57
Conclusos para despacho
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27/01/2023 17:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/01/2023
Ultima Atualização
24/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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