18/06/2025 08:47

Baixa Definitiva
18/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/06/2025 08:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/06/2025 00:48

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 17/06/2025 23:59.
24/05/2025 00:38

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL DA CONCEICAO LIMA em 23/05/2025 23:59.
08/05/2025 00:08

Publicado Acórdão (expediente) em 08/05/2025.
08/05/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2025 17:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/05/2025 16:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 12:50

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido
30/04/2025 13:11

Juntada de Certidão
30/04/2025 13:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/04/2025 13:08

Juntada de parecer do ministério público
15/04/2025 21:07

Inclusão em pauta de sessão virtual para julgamento
08/04/2025 12:48

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 14:25

Recebidos os autos
31/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
31/03/2025 14:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
31/03/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
31/03/2025 14:25

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
14/03/2025 07:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
12/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
12/03/2025 11:57

Conclusos para julgamento
15/10/2024 12:20

Recebidos os autos
15/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 12:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
15/10/2024 12:20

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 12:13

Recebidos os autos
15/10/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/10/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/10/2024 09:06

Conclusos para despacho do revisor
08/10/2024 10:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Antonio Fernando Bayma Araujo (CCRI)
05/07/2024 00:09

Decorrido prazo de VICTOR GABRIEL DA CONCEICAO LIMA em 04/07/2024 23:59.
24/06/2024 16:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/06/2024 15:57

Juntada de parecer
24/06/2024 00:18

Publicado Despacho (expediente) em 24/06/2024.
22/06/2024 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/06/2024 14:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024 23:44

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
18/06/2024 09:39

Recebidos os autos
18/06/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
06/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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