TJMA - 0825852-78.2016.8.10.0001

05/12/2023 16:33

Arquivado Definitivamente

01/12/2023 08:50

Juntada de Certidão

30/11/2023 12:04

Juntada de Certidão

08/11/2023 02:29

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/11/2023 23:59.

26/10/2023 08:34

Juntada de aviso de recebimento

19/09/2023 11:56

Juntada de termo

14/09/2023 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/09/2023 14:37

Juntada de Mandado

29/08/2023 10:52

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

29/08/2023 10:52

Realizado cálculo de custas

24/08/2023 12:29

Recebidos os Autos pela Contadoria

24/08/2023 12:28

Juntada de Certidão

06/07/2023 04:44

Recebidos os autos

06/07/2023 04:44

Juntada de despacho

09/11/2022 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

08/11/2022 10:43

Juntada de Certidão

29/10/2022 10:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 26/09/2022 23:59.

31/07/2022 21:49

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 12:00

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021 12:06

Conclusos para despacho

06/08/2018 10:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

28/05/2018 16:50

Conclusos para despacho

18/05/2018 11:58

Juntada de Petição de petição

26/04/2018 00:25

Publicado Sentença (expediente) em 26/04/2018.

26/04/2018 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/04/2018 16:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/03/2018 17:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

18/09/2017 08:46

Conclusos para decisão

18/09/2017 08:46

Juntada de Certidão

18/07/2017 10:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/07/2017 00:11

Publicado Intimação em 11/07/2017.

11/07/2017 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/07/2017 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2017 19:27

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

07/06/2016 14:52

Conclusos para despacho

07/06/2016 14:52

Distribuído por sorteio