TJMA - 0800544-81.2023.8.10.0102

02/02/2024 09:54

Baixa Definitiva

02/02/2024 09:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

02/02/2024 09:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de MARIA RITA DUARTE BARROS em 01/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:07

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 01/02/2024 23:59.

13/12/2023 00:03

Publicado Decisão em 11/12/2023.

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

13/12/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2023

07/12/2023 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/12/2023 12:22

Conhecido o recurso de MARIA RITA DUARTE BARROS - CPF: *05.***.*36-64 (APELANTE) e provido

20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de MARIA RITA DUARTE BARROS em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023 00:12

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 19/10/2023 23:59.

10/10/2023 08:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/10/2023 11:17

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

27/09/2023 00:04

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023 00:00

Intimação

25/09/2023 16:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/09/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023 12:16

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

20/09/2023 10:45

Conclusos para decisão

19/09/2023 18:26

Recebidos os autos

19/09/2023 18:26

Conclusos para despacho

19/09/2023 18:26

Distribuído por sorteio