31/10/2024 08:47

Arquivado Definitivamente
30/10/2024 14:51

Recebidos os autos
30/10/2024 14:51

Juntada de despacho
16/02/2024 11:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
16/02/2024 11:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2024 19:10

Conclusos para decisão
06/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
06/02/2024 19:07

Juntada de contrarrazões
02/02/2024 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/02/2024 07:26

Juntada de Certidão
01/02/2024 21:12

Juntada de recurso inominado
20/12/2023 15:37

Juntada de petição
18/12/2023 15:47

Publicado Intimação em 18/12/2023.
16/12/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023
14/12/2023 07:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2023 07:01

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/12/2023 21:01

Julgado improcedente o pedido
22/08/2023 11:34

Conclusos para julgamento
22/08/2023 11:33

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/08/2023 10:45, Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
22/08/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 23:11

Juntada de contestação
28/07/2023 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/07/2023 23:59.
16/07/2023 09:27

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA em 13/07/2023 23:59.
28/06/2023 01:04

Publicado Intimação em 28/06/2023.
28/06/2023 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023
27/06/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUIS Processo: 0823858-68.2023.8.10.0001 DEMANDANTE: CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) REQUERENTE: YASMIN MARTINS DINIZ - MA18456 DEMANDADO: ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - DJEN MANDADO DE INTIMAÇÃO MARCELO JOSE AMADO LIBERIO, Juiz de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luis da Comarca da Ilha de São Luis/MA, na forma da Lei nº 12.153/2009, MANDA que em seu cumprimento, proceda a intimação do Sr.

CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA, através do seu advogado, para comparecer à Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento, a realizar-se no dia 22/08/2023, às 10h:45min, na Sala de Audiências deste Juízo, sito no Fórum do Calhau (5º andar), oportunidade em que deverão comparecer, pessoalmente, cujo inteiro teor da Petição Inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, mesmo por pessoa não credenciada para uso do PJe, no endereço eletrônico https://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam.

Dado e passado nesta cidade de São Luís, capital do Estado do Maranhão, eu, PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA, Servidor Judicial, digitei, conferi e assino por ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca da Ilha de São Luis/MA, Estado do Maranhão, art. 225, VII do CPC.

PAULO HENRIQUE BARROS FERREIRA Servidor Judicial
26/06/2023 13:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2023 13:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/08/2023 10:45 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.
26/06/2023 13:19

Juntada de Certidão
26/06/2023 11:42

Não Concedida a Medida Liminar
21/06/2023 13:36

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/06/2023 09:35

Conclusos para decisão
21/06/2023 09:22

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
05/06/2023 09:19

Juntada de petição
19/05/2023 00:20

Publicado Decisão (expediente) em 19/05/2023.
19/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 13:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023 18:52

Declarada incompetência
24/04/2023 13:45

Conclusos para decisão
24/04/2023 13:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2023

Ultima Atualização
27/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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