30/10/2024 14:51

Baixa Definitiva
30/10/2024 14:51

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
30/10/2024 14:51

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/10/2024 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/10/2024 23:59.
20/10/2024 09:39

Decorrido prazo de CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA em 18/10/2024 23:59.
27/09/2024 00:14

Publicado Intimação em 27/09/2024.
27/09/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
25/09/2024 15:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2024 15:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/09/2024 12:00

Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2024 07:43

Conclusos para decisão
02/09/2024 07:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para gabinete da Presidência
31/08/2024 15:59

Juntada de contrarrazões
31/08/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2024 23:59.
30/07/2024 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2024 22:17

Juntada de recurso extraordinário (212)
08/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 08/07/2024.
07/07/2024 18:58

Juntada de petição
06/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 09:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024 09:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 11:07

Conhecido o recurso de CLAUDIO MARCELO MARTINS DA SILVA - CPF: *14.***.*27-15 (RECORRENTE) e não-provido
02/07/2024 15:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 14:41

Juntada de Outros documentos
04/06/2024 16:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 16:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
09/04/2024 12:13

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/04/2024 21:47

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 11:10

Recebidos os autos
16/02/2024 11:10

Conclusos para decisão
16/02/2024 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
25/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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