TJMA - 0806830-08.2020.8.10.0029
1ª instância - 1ª Vara Civel de Caxias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/04/2025 14:40
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 14:39
Juntada de Certidão
-
03/04/2025 13:01
Juntada de petição
-
20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 17/02/2025 23:59.
-
20/03/2025 00:27
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 17/02/2025 23:59.
-
14/03/2025 11:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/02/2025 14:25
Proferido despacho de mero expediente
-
12/02/2025 11:16
Conclusos para decisão
-
12/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
27/01/2025 00:24
Publicado Intimação em 27/01/2025.
-
25/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
-
24/01/2025 16:05
Juntada de petição
-
23/01/2025 08:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
23/01/2025 08:54
Ato ordinatório praticado
-
11/12/2024 11:35
Juntada de petição
-
06/12/2024 06:36
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 05/12/2024 23:59.
-
06/12/2024 06:36
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 05/12/2024 23:59.
-
22/11/2024 23:04
Publicado Intimação em 21/11/2024.
-
22/11/2024 23:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
-
18/11/2024 08:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/11/2024 08:49
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/11/2024 19:46
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 09:35
Juntada de ato ordinatório
-
24/09/2024 11:26
Desentranhado o documento
-
24/09/2024 11:26
Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão
-
24/09/2024 11:15
Conclusos para decisão
-
23/09/2024 15:58
Juntada de petição
-
21/09/2024 00:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) em 20/09/2024 23:59.
-
18/09/2024 16:02
Juntada de laudo
-
17/09/2024 15:12
Juntada de petição
-
13/09/2024 02:33
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 12/09/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:33
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 12/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:38
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 02/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 08:38
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 02/09/2024 23:59.
-
22/08/2024 00:28
Publicado Intimação em 22/08/2024.
-
22/08/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
-
20/08/2024 08:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
20/08/2024 08:14
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
20/08/2024 08:12
Juntada de ato ordinatório
-
19/08/2024 00:40
Publicado Intimação em 19/08/2024.
-
17/08/2024 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
-
15/08/2024 10:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/08/2024 10:04
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/08/2024 10:40
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 11:31
Nomeado perito
-
10/07/2024 12:17
Conclusos para decisão
-
10/07/2024 12:16
Juntada de Certidão
-
10/07/2024 12:10
Juntada de Certidão
-
17/06/2024 07:38
Juntada de petição
-
11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 10/06/2024 23:59.
-
11/06/2024 07:00
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA SANTOS em 10/06/2024 23:59.
-
23/05/2024 00:44
Publicado Intimação em 23/05/2024.
-
23/05/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
-
21/05/2024 11:19
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/05/2024 11:18
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
21/05/2024 11:17
Juntada de ato ordinatório
-
04/04/2024 11:10
Outras Decisões
-
03/04/2024 14:21
Conclusos para decisão
-
03/04/2024 14:21
Desentranhado o documento
-
03/04/2024 14:21
Cancelada a movimentação processual
-
12/01/2024 13:33
Conclusos para decisão
-
12/01/2024 13:32
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 01:52
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 19/10/2023 23:59.
-
20/10/2023 01:48
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 19/10/2023 23:59.
-
11/10/2023 14:34
Juntada de petição
-
29/09/2023 13:25
Publicado Intimação em 27/09/2023.
-
29/09/2023 13:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
-
25/09/2023 10:39
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/09/2023 10:33
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
25/09/2023 10:20
Juntada de ato ordinatório
-
25/09/2023 10:17
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2023 15:37
Juntada de petição
-
08/09/2023 00:47
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 06/09/2023 23:59.
-
06/09/2023 15:01
Juntada de petição
-
16/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
16/08/2023 01:41
Publicado Intimação em 16/08/2023.
-
16/08/2023 01:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
-
14/08/2023 17:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
14/08/2023 17:07
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
14/08/2023 17:06
Juntada de ato ordinatório
-
03/08/2023 13:50
Nomeado perito
-
02/08/2023 13:50
Conclusos para decisão
-
02/06/2023 01:37
Decorrido prazo de CARINA CARLOS DE ARRUDA em 31/05/2023 23:59.
-
10/05/2023 15:29
Juntada de aviso de recebimento
-
19/04/2023 20:12
Decorrido prazo de ITALO VICTORIO NORONHA RIBEIRO em 28/03/2023 23:59.
-
19/04/2023 20:12
Decorrido prazo de MAILSON DOS SANTOS MELO em 28/03/2023 23:59.
-
14/04/2023 17:42
Publicado Intimação em 07/03/2023.
-
14/04/2023 17:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
-
01/04/2023 09:27
Juntada de petição
-
22/03/2023 13:35
em cooperação judiciária
-
04/03/2023 10:33
Juntada de petição
-
03/03/2023 09:43
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/03/2023 09:43
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
03/03/2023 09:41
Juntada de ato ordinatório
-
03/03/2023 09:20
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 14:19
Juntada de Certidão
-
14/02/2023 10:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
08/02/2023 16:34
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2023 08:39
Conclusos para despacho
-
05/02/2023 09:08
Juntada de petição
-
26/01/2023 00:16
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA SANTOS em 25/01/2023 23:59.
-
14/01/2023 01:35
Publicado Intimação em 15/12/2022.
-
14/01/2023 01:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022
-
14/12/2022 17:55
Juntada de petição
-
13/12/2022 10:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/12/2022 10:06
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
13/12/2022 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2022 21:00
Conclusos para despacho
-
10/09/2022 14:13
Juntada de petição
-
13/08/2022 21:56
Decorrido prazo de FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA SANTOS em 12/08/2022 23:59.
-
20/07/2022 00:16
Publicado Intimação em 20/07/2022.
-
20/07/2022 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
-
18/07/2022 06:59
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
18/07/2022 06:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/07/2022 06:57
Juntada de ato ordinatório
-
07/07/2022 10:45
Outras Decisões
-
30/05/2022 12:34
Juntada de petição
-
30/05/2022 11:18
Juntada de petição
-
08/04/2022 03:55
Conclusos para despacho
-
08/04/2022 03:55
Juntada de Certidão
-
21/12/2021 03:55
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
-
21/12/2021 03:51
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 14/12/2021 23:59.
-
22/11/2021 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/11/2021 08:47
Juntada de diligência
-
12/10/2021 22:32
Expedição de Mandado.
-
07/10/2021 22:56
Juntada de Ofício
-
28/09/2021 16:20
Juntada de petição
-
22/09/2021 10:00
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2021 20:13
Juntada de petição
-
13/08/2021 19:32
Conclusos para despacho
-
13/08/2021 19:32
Juntada de Certidão
-
11/08/2021 00:44
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 09/08/2021 23:59.
-
16/07/2021 07:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/07/2021 07:48
Juntada de diligência
-
16/06/2021 22:17
Expedição de Mandado.
-
10/06/2021 11:52
Juntada de Ofício
-
08/06/2021 23:30
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2021 11:16
Conclusos para decisão
-
26/05/2021 11:15
Juntada de termo
-
26/05/2021 10:54
Juntada de despacho (expediente)
-
25/05/2021 09:26
Juntada de protocolo
-
12/05/2021 14:38
Juntada de Ofício
-
11/05/2021 14:12
Declarada suspeição por SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO
-
12/03/2021 20:15
Conclusos para julgamento
-
12/03/2021 20:14
Juntada de Certidão
-
12/03/2021 19:58
Juntada de réplica à contestação
-
09/03/2021 01:38
Publicado Intimação em 09/03/2021.
-
08/03/2021 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2021
-
08/03/2021 00:00
Intimação
PJe nº 0806830-08.2020.8.10.0029 Autos de: [Desapropriação Indireta] Requerente: FRANCISCO CARLOS EVANGELISTA SANTOS | Adv.: Advogado(s) do reclamante: MAILSON DOS SANTOS MELO Requerido(a): MUNICIPIO DE CAXIAS(CNPJ=06.***.***/0001-56) | Adv.: INTIMAÇÃO - DJE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DR SIDARTA GAUTAMA FARIAS MARANHÃO, TITULAR DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS DO ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E NA FORMA DA LEI ETC. FINALIDADE: Intimação das partes acima citadas, por seus patronos/procuradores legais, devidamente habilitados, Dr. MAILSON DOS SANTOS MELO - OAB MA13465, para conhecimento do inteiro teor do DESPACHO da /DECISÃO/SENTENÇA exarado nos autos a Id. 39245756, cujo conteúdo é da seguinte matéria: "Contestada a ação, com alegação de preliminar ou de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, determino que seja intimado a parte autora, para, querendo, se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 do CPC/15).", do processo em epígrafe, em tramitação perante esta Secretaria e juízo da 1ª Vara Cível.
Tudo conforme DESPACHO/DECISÃO/SENTENÇA exarado, do MM.
Juiz registrado nos autos, em anexo, extraído da Ação em epígrafe, que tramita perante este Juízo de Direito e Secretaria Judicial da 1ª Vara Cível.
Eu, Michelle Pinheiro, matrícula nº 137711, o subscrevi, digitei e assino eletronicamente de ordem do MM Juiz de Direito e Titular desta unidade jurisdicional.
Aos Sexta-feira, 05 de Março de 2021, nesta cidade, publiquei no Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Maranhão - DJE. -
05/03/2021 18:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
05/03/2021 09:43
Juntada de contestação
-
18/12/2020 18:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
18/12/2020 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2020 09:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
15/12/2020 10:42
Conclusos para despacho
-
14/12/2020 20:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2020
Ultima Atualização
03/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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