TJMA - 0802509-82.2018.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JOSINALDO COSTA DOS SANTOS

CPF *01.***.*15-07

Advogados

JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA

OAB: 14857/MA

CPF *40.***.*00-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/08/2025 12:43

    Conclusos para decisão

  • 22/07/2025 12:17

    Juntada de petição

  • 10/07/2025 00:12

    Publicado Intimação em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 05:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/07/2025 09:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/04/2025 21:33

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2025 21:32

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2025 16:20

    Juntada de petição

  • 21/03/2025 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2025 21:04

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 20/03/2025 21:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 20/03/2025 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2024 12:44

    Conclusos para despacho

  • 15/10/2024 19:21

    Juntada de petição

  • 08/10/2024 05:09

    Publicado Intimação em 08/10/2024.

  • 08/10/2024 05:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024

  • 04/10/2024 21:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2024 21:30

    Ato ordinatório praticado

  • 24/09/2024 11:20

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 11:20

    Juntada de decisão

  • 16/07/2024 12:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 09/07/2024 18:38

    Juntada de contrarrazões

  • 21/06/2024 00:19

    Publicado Intimação em 21/06/2024.

  • 20/06/2024 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

  • 19/06/2024 06:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2024 01:19

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 16:32

    Juntada de petição

  • 16/05/2024 02:08

    Decorrido prazo de JOSY GRACIELE MORAIS PEREIRA BARBOSA em 15/05/2024 23:59.

  • 23/04/2024 01:36

    Publicado Intimação em 23/04/2024.

  • 23/04/2024 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024

  • 19/04/2024 08:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/04/2024 08:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2024 13:56

    Julgado procedente o pedido

  • 17/01/2024 09:33

    Conclusos para julgamento

  • 10/01/2024 15:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/11/2023 11:39

    Conclusos para julgamento

  • 24/11/2023 09:41

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 23/10/2023 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/10/2023 14:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2023 15:25

    Conclusos para despacho

  • 10/07/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 20:26

    Juntada de petição

  • 16/05/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2023 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 20:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 10:27

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2021 12:02

    Juntada de petição

  • 10/08/2021 11:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/07/2021 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/05/2021 16:39

    Conclusos para despacho

  • 10/05/2021 19:52

    Juntada de petição

  • 04/05/2021 17:09

    Juntada de petição

  • 19/04/2021 01:46

    Publicado Intimação em 19/04/2021.

  • 16/04/2021 19:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

  • 15/04/2021 19:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2021 19:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/04/2021 08:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 15:10

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 22:26

    Juntada de petição

  • 31/07/2020 12:40

    Juntada de petição

  • 24/07/2020 11:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2020 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2020 09:07

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2020 22:54

    Juntada de petição

  • 09/07/2020 19:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/07/2020 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2019 12:06

    Juntada de petição

  • 09/05/2019 08:47

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 15:51

    Conclusos para despacho

  • 27/09/2018 12:14

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA em 19/09/2018 15:22:00.

  • 18/09/2018 16:07

    Juntada de termo

  • 17/09/2018 21:11

    Juntada de diligência

  • 17/09/2018 21:11

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/09/2018 11:14

    Expedição de Mandado

  • 23/08/2018 11:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/08/2018 16:26

    Juntada de petição

  • 30/07/2018 10:21

    Conclusos para decisão

  • 28/07/2018 00:17

    Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA em 27/07/2018 15:00:00.

  • 26/07/2018 16:30

    Juntada de termo

  • 25/07/2018 18:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 25/07/2018 18:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/07/2018 12:27

    Expedição de Mandado

  • 24/07/2018 09:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/04/2018 13:50

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2018 09:16

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2018 11:36

    Juntada de Petição de petição

  • 09/03/2018 02:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/03/2018 23:59:59.

  • 02/03/2018 11:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2018 11:28

    Expedição de Mandado

  • 27/02/2018 17:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2018 14:02

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2018 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 09/02/2018 08:53

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 05/02/2018 16:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2018 12:02

    Conclusos para decisão

  • 24/01/2018 12:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2018

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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