TJMA - 0800789-41.2023.8.10.0119

1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio dos Lopes

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Polo Ativo

Partes

FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS

CPF *50.***.*95-54

Advogados

FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS

OAB: 17504/PI

CPF *50.***.*95-54

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/12/2023 12:15

    Arquivado Definitivamente

  • 15/12/2023 12:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2023 12:13

    Juntada de protocolo

  • 14/12/2023 20:48

    Expedido alvará de levantamento

  • 14/12/2023 12:34

    Conclusos para decisão

  • 14/12/2023 09:27

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 11:26

    Juntada de petição

  • 13/12/2023 11:13

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2023 07:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 04:58

    Juntada de pedido de sequestro (329)

  • 06/12/2023 17:06

    Juntada de petição

  • 26/09/2023 16:34

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/09/2023 16:02

    Juntada de Ofício

  • 26/09/2023 15:22

    Juntada de Certidão

  • 20/09/2023 19:03

    Juntada de protocolo

  • 23/08/2023 04:06

    Decorrido prazo de FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS em 22/08/2023 23:59.

  • 02/08/2023 01:51

    Publicado Intimação em 31/07/2023.

  • 02/08/2023 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

  • 27/07/2023 12:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/07/2023 12:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/07/2023 17:27

    Outras Decisões

  • 25/05/2023 12:44

    Conclusos para decisão

  • 25/05/2023 12:44

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2023 09:17

    Juntada de petição

  • 24/05/2023 00:28

    Publicado Intimação em 24/05/2023.

  • 24/05/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

  • 23/05/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE SANTO ANTONIO DOS LOPES PROCESSO Nº 0800789-41.2023.8.10.0119 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE(S): FRANCISCA THAYNARA SOARES REIS REQUERIDO(S): ESTADO DO MARANHAO DESPACHO Trata-se de pedido de cumprimento de sentença referente a honorários da parte exequente atuando como Defensor (a) Dativo (a).

    Petição inicial que, a princípio, preenche as disposições do art. 534 do Código de Processo Civil.

    Intime-se o executado, na pessoa do seu representante legal, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução na forma do art. 535 do Código de Processo Civil.

    Caso não impugnada a execução ou haja concordância da Fazenda Pública com os cálculos apresentados pela (o) (s) exequente (s), voltem-me os autos conclusos para homologação.

    Impugnada a execução, intime-se a (o) (s) exequente (s) para apresentar (em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

    Cumpridos os itens supra, voltem os autos conclusos para decisão.

    Cumpra-se.

    Santo Antônio dos Lopes/MA, data registrada em sistema.

    Santo Antônio dos Lopes/MA, na data do sistema.

    JOÃO BATISTA COELHO NETO Juiz de Direito Titular da Comarca de Santo Antônio dos Lopes/MA

  • 22/05/2023 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/05/2023 15:38

    Juntada de petição

  • 21/03/2023 15:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/03/2023 13:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 11:41

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2023 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
15/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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