TJMA - 0002930-47.2015.8.10.0022

1ª instância - 2ª Vara Criminal de Acail Ndia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE PEREIRA LIMA

JOSE PEREIRA LIMA

CPF *63.***.*83-04

Advogados

WALTER RODRIGUES

OAB: 12035/MA

CPF *07.***.*88-89

TUFIK ABDALA JOSEPH KHOURY JUNIOR

OAB: 11805/MA

CPF *76.***.*90-87

JADERSON BEZERRA DE ANDRADE

OAB: 11983/MA

CPF *17.***.*78-25

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/11/2024 10:16

    Arquivado Definitivamente

  • 19/11/2024 10:13

    Juntada de Informações prestadas

  • 18/11/2024 23:07

    Juntada de Sob sigilo

  • 15/11/2024 12:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/11/2024 23:59.

  • 14/11/2024 08:44

    Publicado Despacho (expediente) em 06/11/2024.

  • 14/11/2024 08:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/11/2024 14:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2024 14:41

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 12:54

    Juntada de Certidão

  • 01/11/2024 12:50

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2024 10:30

    Arquivado Provisoriamente

  • 27/08/2024 18:19

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 26/08/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 26/08/2024 13:55

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 09:33

    Juntada de Certidão

  • 15/07/2024 09:30

    Juntada de cópia de dje

  • 12/07/2024 09:19

    Recebidos os autos

  • 12/07/2024 09:19

    Juntada de intimação

  • 17/11/2023 11:20

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 16/11/2023 16:20

    Juntada de Ofício

  • 10/10/2023 16:45

    Juntada de Sob sigilo

  • 03/10/2023 14:13

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/09/2023 23:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/09/2023 12:37

    Juntada de Sob sigilo

  • 16/08/2023 08:46

    Conclusos para despacho

  • 14/08/2023 12:01

    Juntada de Sob sigilo

  • 10/08/2023 13:53

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/08/2023 04:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 17:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/07/2023 17:29

    Juntada de Sob sigilo

  • 20/07/2023 08:53

    Expedição de Mandado.

  • 20/07/2023 08:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:16

    Juntada de despacho

  • 24/06/2023 01:32

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2023 13:33

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/06/2023 13:29

    Juntada de cópia de dje

  • 16/06/2023 17:29

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/06/2023 23:59.

  • 07/06/2023 00:19

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 06/06/2023 00:00

    Intimação

    COMARCA DE AÇAILÂNDIA - 2ª VARA CRIMINAL - EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo de 60 dias) Art. 392, § 1º, VI, do CPP SELECINA HENRIQUE LOCATELLI, Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Açailândia- MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por esta Secretaria Judicial, tramita a Ação Penal de nº 0002930-47.2015.8.10.0022, que figura como Autor: Ministério Público Estadual e Réu(s): JOSE PEREIRA LIMA.

    Vítima: E.

    S.

    D.

    J., sem documentos de identificação nos autos, brasileira, estudante, natural de Açailandia MA, nascida aos 22/11/2001, filha de Ronald Nogueira de Queiroz Fontes e de Maria Luiza dos Santos Silva .

    Atualmente em local incerto e não sabido.

    FINALIDADE: INTIMAÇÃO da VÍTIMA de todo o teor da R.

    Sentença de ID:88934380, que JULGOU PROCEDENTE A DENÚNCIA para condenar o réu a pena definitiva de 15 (quinze) anos de reclusão, pela(s) prática(s) prevista(s) no(s) art. 217-A c/c art. 226, II, ambos do Código Penal.

    SEDE DO JUÍZO: Av.

    Dr.

    José Edilson C.

    Ribeiro, Açailândia (MA), CEP 65.930-000 - Telefax: (99) 3311-3438.

    Dado e passado nesta cidade e Comarca de Açailândia, Estado do Maranhão, aos Quinta-feira, 11 de Maio de 2023 .

    Eu, ___, Francisco Rangel Pereira Morais, Secretária Judicial da 2ª Vara Criminal, subscrevo e JARBAS INACIO BRANDAO, digitou.

    SELECINA HENRIQUE LOCATELLI Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal _____________________________________________________________________________ FÓRUM DR.JOSÉ RIBAMAR FIQUENE - SECRETARIA DA 2ª VARA CRIMINAL AV.JOSÉ EDILSON CARIDADE RIBEIRO, 01, RESIDENCIAL TROPICAL CEP: 65930-00 / TELEFONE: (99) 3311-3438-E-MAIL: [email protected]

  • 05/06/2023 10:10

    Juntada de Ofício

  • 05/06/2023 09:10

    Juntada de cópia de dje

  • 05/06/2023 09:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 24/05/2023 02:20

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2023 23:59.

  • 15/05/2023 00:17

    Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

  • 15/05/2023 00:17

    Publicado Decisão (expediente) em 15/05/2023.

  • 13/05/2023 01:25

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/05/2023 23:59.

  • 13/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 13/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

  • 12/05/2023 09:08

    Juntada de Edital

  • 12/05/2023 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DEFESA PARA CIENTE DE R.

    DECISÃO DE ID:91468765.

  • 11/05/2023 19:13

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 19:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2023 19:00

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 01:57

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:03

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 00:49

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 08/05/2023 23:56

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:55

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:43

    Juntada de Sob sigilo

  • 08/05/2023 12:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 08/05/2023 12:24

    Juntada de Sob sigilo

  • 04/05/2023 16:43

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 25/04/2023 10:46

    Conclusos para decisão

  • 25/04/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 10:35

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:17

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 10:12

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/04/2023 09:33

    Juntada de Certidão

  • 05/04/2023 15:30

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2023 15:46

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 19:05

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 18:23

    Juntada de volume

  • 20/03/2023 08:33

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2015

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

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