12/07/2024 09:19

Baixa Definitiva
12/07/2024 09:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/07/2024 09:19

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/07/2024 23:59.
27/06/2024 11:01

Juntada de Sob sigilo
26/06/2024 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 26/06/2024.
26/06/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024
24/06/2024 09:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2024 07:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/06/2024 14:48

Juntada de Sob sigilo
18/06/2024 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2024 10:24

Juntada de Sob sigilo
07/06/2024 09:04

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:30

Conclusos para julgamento
04/06/2024 14:30

Recebidos os autos
04/06/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
04/06/2024 14:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/06/2024 14:29

Juntada de Outros documentos
15/05/2024 13:42

Recebidos os autos
15/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 13:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. José Joaquim Figueiredo dos Anjos (CCRI)
15/05/2024 13:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 13:36

Recebidos os autos
15/05/2024 13:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
15/05/2024 13:35

Pedido de inclusão em pauta virtual
15/05/2024 11:50

Conclusos para despacho do revisor
15/05/2024 07:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Juiz Raimundo Nonato Neris Ferreira (CCRI)
19/01/2024 08:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/01/2024 14:24

Juntada de Sob sigilo
08/12/2023 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/12/2023 23:59.
17/11/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2023 11:20

Recebidos os autos
17/11/2023 11:20

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Instância de origem
19/07/2023 18:15

Juntada de termo
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 00:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 06/07/2023.
06/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
05/07/2023 00:00

Intimação

Primeira Câmara Criminal PROCESSO CRIMINAL | RECURSOS | APELAÇÃO CRIMINAL Número Processo: 0002930-47.2015.8.10.0022 Apelante: José Pereira Lima Defensor Público: Jaderson Bezerra de Andrade Apelado: Ministério Público Estadual Relator: Des.

José Joaquim Figueiredo dos Anjos Revisor: Des.

Samuel Batista de Souza, Juiz de Direito Convocado Despacho: Intime-se o subscritor do Termo de Apelação lançado aos autos para que, no prazo legal de 8 (oito) dias (art. 600, da Lei Adjetiva Penal), apresente suas razões de recurso nesta Instância.

Não o fazendo, intime-se pessoalmente o Apelante, para constituir novo causídico ou declarar a impossibilidade de fazê-lo.

Em sendo o caso, determino seja notificada a d.

Defensoria Pública do Estado, para que indique Defensor a funcionar no feito, oferecendo a peça em tela, pena de eventual nulidade do julgamento a ser proferido pela eg.

Primeira Câmara Criminal.

Após, sigam os autos ao órgão do PARQUET de base, para que contrarrazoado seja o Apelo.

Finalmente, vencidos tais atos, encaminhe-se a espécie à Procuradoria Geral de Justiça, para manifestação de mérito.

Prazo: 10 (dez) dias (art. 671 do RI-TJ/MA).

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, 03 de julho de 2023 Des.

José JOAQUIM FIGUEIREDO dos Anjos Relator
04/07/2023 07:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023 06:50

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2023 13:33

Recebidos os autos
23/06/2023 13:33

Conclusos para despacho
23/06/2023 13:33

Distribuído por sorteio
12/05/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DA DEFESA PARA CIENTE DE R.

DECISÃO DE ID:91468765.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2023

Ultima Atualização
24/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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