19/08/2025 15:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12
25/07/2025 13:19

Juntada de petição
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025 00:17

Decorrido prazo de IAGO RODRIGUES DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.
18/07/2025 18:41

Juntada de petição
30/06/2025 00:46

Publicado Intimação em 30/06/2025.
28/06/2025 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
26/06/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2025 10:23

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2025 20:47

Conclusos para despacho
20/04/2025 20:47

Juntada de Certidão
11/12/2024 18:12

Julgado procedente o pedido
26/05/2024 16:19

Juntada de petição
17/05/2024 19:02

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
12/04/2024 10:53

Conclusos para despacho
12/04/2024 10:53

Juntada de termo
12/04/2024 10:52

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 12:20, Vara Única de Parnarama.
12/04/2024 10:51

Juntada de Certidão
11/04/2024 13:48

Juntada de petição
27/02/2024 01:24

Publicado Intimação em 27/02/2024.
27/02/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
23/02/2024 08:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024 09:29

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/04/2024 12:20, Vara Única de Parnarama.
22/02/2024 09:28

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:33

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 09:26

Conclusos para decisão
19/10/2023 09:25

Juntada de termo
19/10/2023 09:24

Juntada de Certidão
19/10/2023 09:23

Juntada de Certidão
06/09/2023 01:36

Decorrido prazo de DIOMAR BARBOSA DA SILVEIRA em 04/09/2023 23:59.
19/08/2023 00:44

Juntada de aviso de recebimento
15/08/2023 03:47

Publicado Intimação em 14/08/2023.
15/08/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2023
11/08/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800331-66.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOMAR BARBOSA DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - MA11812-A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento do ATO ORDINATÓRIO expedido nos presentes autos, com o seguinte teor: ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, DIGA a parte autora sobre a(s) contestação(ões) e documentos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Timon/MA, 10 de agosto de 2023.

RAIMUNDO NONATO MESQUITA FILHO Secretaria Judicial Única Digital do Pólo de Timon.

Aos 10/08/2023, eu CATARINA SOARES WOLLMANN, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
10/08/2023 12:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
08/08/2023 15:50

Juntada de contestação
19/07/2023 13:54

Juntada de Certidão
10/07/2023 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/07/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 11:02

Conclusos para despacho
05/06/2023 16:14

Juntada de petição
24/05/2023 00:28

Publicado Intimação em 24/05/2023.
24/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
23/05/2023 00:00

Intimação

PROCESSO: 0800331-66.2023.8.10.0105 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: DIOMAR BARBOSA DA SILVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: IAGO RODRIGUES DE CARVALHO - PI15769 REU: BANCO PAN S/A Publicação submetida com a finalidade de INTIMAÇÃO das partes para tomarem conhecimento da SENTENÇA proferida nos autos com o seguinte teor: DESPACHO Compulsando os autos, verifico que o reclamante não juntou comprovante de endereço atualizado e legível em seu nome.

Nesse sentido, é cediço que um dos requisitos da inicial é "o domicílio e a residência do autor e do réu" (art. 319, inciso II do CPC/15), cuja demonstração somente ocorrerá com a juntada de comprovante de residência.

Isso porque, em não demonstrada de forma inequívoca a existência de vínculo à Comarca a qual foi promovida a ação, permite-se afirmar a completa ausência de competência do juízo para processar e julgar a demanda.

Acresce-se que caso o documento esteja em nome de terceiro, deverá apresentar, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal do terceiro, ou outro apontamento comprobatório de relação.

Destarte, intime-se, o patrono do requerente para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, EMENDAR a inicial, juntando aos autos comprovante de endereço que demonstre que o reclamante é domiciliado no endereço constante da peça vestibular, que faça parte da área de competência deste juízo, ou esteve domiciliado no endereço da inicial à época do ajuizamento da presente ação e, caso este se encontre em nome de terceiro, além do comprovante, declaração firmada pela respectiva pessoa, acompanhada de documento pessoal deste, ou outro apontamento comprobatório do vínculo, sob pena de indeferimento da inicial e consequente extinção do feito (art. 321, § único, c/c os arts. 330, IV, e 485, I, do CPC).

Transcorrido o prazo supra, autos conclusos.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.

Parnarama/MA, data do sistema .

Sheila Silva Cunha Juíza de Direito (documento assinado eletronicamente nos termos da Lei 11.419/2006).

Aos 22/05/2023, eu MARCOS CARLOS ARAUJO DE ALENCAR, servidor da Secretaria Judicial Única Digital (SEJUD) do Polo de Timon, encaminhei o presente ato para o Diário de Justiça Eletrônico Nacional.
22/05/2023 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2023 16:42

Proferido despacho de mero expediente
19/04/2023 13:48

Conclusos para despacho
19/04/2023 13:47

Juntada de termo
03/02/2023 13:50

Juntada de petição
26/01/2023 12:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2024

Ultima Atualização
11/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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